Os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário do Brasil assinaram o Pacto de Estado para a Transformação Ambiental no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e autoridades.
O objetivo do pacto é promover o desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente e os direitos das gerações futuras. O fato é relatado pela Toda Palavra, parceira da rede TV BRICS.
“O pacto que estamos firmando hoje simboliza a determinação de cada um de nós com os maiores desafios do nosso tempo, com a profundidade e a urgência que a crise climática exige” – Disse Lula.
O tratado inclui 26 iniciativas divididas em três áreas: planejamento territorial, transição energética e desenvolvimento sustentável.
O Poder Executivo brasileiro aumentará o financiamento e reduzirá o custo do crédito para setores, projetos e práticas sustentáveis. O Legislativo se comprometerá a elaborar uma estrutura legislativa para um mercado de carbono e geração de energia eólica no mar. O Judiciário agilizará os casos relacionados ao meio ambiente e ao clima no Brasil.
O pacto também prevê a integração de bancos de dados e a adoção de medidas de preservação ambiental. Ao assinar o pacto, os chefes dos três poderes do governo brasileiro expressaram a disposição do Brasil de enfrentar os desafios da questão climática e de se tornar um líder em proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
