Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, um grupo com 38 integrantes afirmou que considera “extremamente preocupante” o PL 510/21, em tramitação no Senado Federal e que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas. A proposta é de autoria do Senador Irajá (PSD/TO).
Algumas das mudanças do projeto são:
Aumento da data-limite para que os ocupantes de terras da União possam pedir a regularização;
E ampliação do tamanho das propriedades que podem pedir a titulação por autodeclaração, sem necessidade de vistoria presencial do governo federal. (Veja detalhes mais abaixo).
A proposta é, basicamente, uma reformulação do texto da MP 910 – que foi publicada em dezembro de 2019, mas perdeu validade por não ter sido votada dentro do prazo limite, até maio de 2020 – e do PL 2.633/2020, que está na Câmara.
A MP 910 também ampliava os casos em que a vistoria poderia ser feita sem a presença de técnicos, estabelecendo averiguação via internet, com análise de documentos, cruzamento de dados e monitoramento via satélite.
Os signatários da carta já haviam manifestado oposição a esses projetos e afirmam que eles apresentam “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”.
O grupo é composto por grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi.
Empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos também estão na lista.
“Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil”, denunciam os signatários da carta aberta.
