“A implementação estrita das leis conduz à ordem, enquanto a implementação negligente das leis leva à desordem”, o presidente Xi Jinping uma vez citou um comentarista político chinês de há quase dois milênios para ilustrar a importância da aplicação da lei.
Esse argumento de uma compilação de comentários políticos de Wang Fu, que viveu na dinastia Han Oriental (25 d.C.-220 d.C.), apontou que a forma como as leis são executadas está profundamente relacionada com a ordem e o desenvolvimento de um país.
Ao citar Wang, Xi pediu esforços para fortalecer e melhorar a implementação das leis em uma reunião em 2014, uma cerimônia que marca o 60º aniversário da Assembleia Popular Nacional, o principal órgão legislativo da China.
“A vitalidade e a autoridade da lei residem na sua implementação”, enfatizou.
Os pensamentos de Wang foram desenvolvidos a partir do Legalismo, uma tradicional escola intelectual chinesa ativa no Período dos Reinos Combatentes (475 a.C.-221 a.C.).
Xi exigiu que órgãos administrativos, judiciais e procuradores em todos os níveis, cumpram seus deveres como atores importantes na implementação de leis.
“Eles devem acabar com as situações em que as leis são ignoradas, a aplicação é frouxa e as violações passam impunes”, disse, acrescentando que devem ser tomadas medidas resolutas contra funcionários que abusam do poder para ganhos pessoais, colocam seu poder acima da autoridade, ou distorcem a lei para atender aos seus próprios fins, e proibir estritamente a violação dos direitos e interesses legítimos do povo.
