O governo federal reduziu tributos sobre gasolina e etanol hidratado e autorizou uma subvenção econômica temporária para o diesel rodoviário. As medidas foram anunciadas em 9 de setembro como resposta à alta e à volatilidade do petróleo no mercado internacional e às restrições de oferta associadas a conflitos geopolíticos.
Segundo o Ministério da Fazenda, a redução de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e suas correntes, exceto a gasolina de aviação, será de R$ 0,63 por litro. Para o etanol hidratado usado diretamente como combustível, as duas contribuições serão zeradas, equivalendo a uma redução de R$ 0,19 por litro. As novas alíquotas vigoram de 10 de setembro a 9 de outubro.
O governo afirma que a mudança substitui e amplia o efeito de uma subvenção anterior para a gasolina, de R$ 0,44 por litro, que se encerrou em 9 de setembro. Com a nova redução tributária, a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. O desenho escolhido atua sobre um componente do preço, e não fixa o valor final cobrado nas bombas.
Para o diesel, uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta. No primeiro período, o valor indicado é de R$ 1 por litro. O Ministério da Fazenda poderá alterar, suspender ou prorrogar esse montante conforme as condições de mercado e a disponibilidade orçamentária.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar participantes, acompanhar os preços e operacionalizar os pagamentos. Para aderir, produtores e importadores deverão descontar a subvenção do preço de venda e registrar o valor na nota fiscal. Esse requisito procura conectar o apoio público à transmissão do benefício na cadeia de comercialização.
O foco no diesel reflete a exposição do país às importações. Mais de um quarto do diesel consumido no Brasil é importado, de acordo com o Ministério da Fazenda. Por isso, mudanças nos custos internacionais de refino, no frete e na disponibilidade global tendem a alcançar rapidamente transportadoras, distribuidores e outros setores dependentes de logística.
As medidas podem aliviar parte da pressão de custos de famílias e empresas, mas não eliminam todos os fatores que formam o preço ao consumidor. Cotações do petróleo, câmbio, margens de distribuição, tributos estaduais e condições locais de concorrência continuam influenciando o valor final. O efeito prático deverá ser acompanhado ao longo do período de vigência, especialmente no diesel, cujo auxílio foi desenhado como instrumento ajustável.
Para a economia brasileira, a decisão também tem dimensão inflacionária. Combustíveis afetam transporte de pessoas e mercadorias e podem repercutir em alimentos, serviços e custos industriais. O governo classificou a resposta como temporária; não se trata, portanto, de uma alteração permanente da tributação nem de uma garantia sobre preços futuros.
