Sete missões internacionais de observação acompanharão as eleições brasileiras de 2026, que terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro. Representantes do Centro Carter, da Liga Árabe, da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da Rede de Órgãos Jurisdicionais e Administrativos Eleitorais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia e da União Interamericana de Organismos Eleitorais participarão do acompanhamento do pleito.
A presença das missões integra o sistema de observação eleitoral adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o tribunal, esse mecanismo busca ampliar a transparência e a integridade das eleições, além de contribuir para o acompanhamento das diferentes etapas do processo eleitoral por instituições nacionais e internacionais.
As missões podem observar procedimentos eleitorais e avaliar aspectos relacionados à organização, administração e execução das eleições. O TSE regulamenta a participação desses grupos e estabelece procedimentos para seu credenciamento e atuação no país.
O pleito brasileiro deste ano terá seis cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual ou distrital, duas vagas para o Senado, governador e presidente da República. Segundo dados do TSE, 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar em todo o país.
A Justiça Eleitoral também informou que 918.876 brasileiros estão habilitados a votar no exterior. Nesse caso, a votação é destinada exclusivamente à escolha do presidente e do vice-presidente da República e ocorrerá em 186 cidades fora do território nacional.
Observação internacional
A observação eleitoral internacional é utilizada em diferentes países como mecanismo de acompanhamento dos processos eleitorais. No Brasil, as missões credenciadas pelo TSE podem acompanhar etapas do processo e produzir avaliações sobre aspectos observados durante sua atuação.
A participação de organizações com diferentes origens institucionais também reúne perspectivas de regiões e sistemas eleitorais distintos. Entre os grupos presentes no Brasil estão organismos multilaterais das Américas, uma organização de integração regional, instituições europeias e representantes vinculados à cooperação entre países de língua portuguesa.
A presença internacional ocorre enquanto a Justiça Eleitoral conclui os preparativos para o primeiro turno. Em 24 de setembro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que o eleitorado deverá fazer seis escolhas e recomendou a utilização da chamada “colinha eleitoral”, anotação em papel dos números dos candidatos para consulta durante a votação.
O TSE também reforçou as regras relacionadas ao sigilo do voto. Celulares, câmeras, equipamentos de radiocomunicação e outros dispositivos capazes de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor não podem ser levados para a cabine de votação, mesmo que estejam desligados. Os aparelhos devem ser deixados em local indicado pela mesa receptora antes do acesso à urna.
Além das missões de observação, o TSE mantém um Programa de Convidados Internacionais, destinado à participação de autoridades e especialistas estrangeiros durante o processo eleitoral. A iniciativa faz parte da agenda de relações internacionais mantida pela Justiça Eleitoral brasileira.
Com a aproximação do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o acompanhamento por instituições estrangeiras acrescenta uma dimensão internacional ao processo eleitoral brasileiro. As missões deverão observar diferentes etapas das eleições dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e contribuir com suas avaliações a partir das experiências e parâmetros de suas respectivas organizações.
