O governo, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, e a Petrobras protagonizaram na última segunda-feira mais um capítulo em torno dos preços dos combustíveis.
Em Brasília, Bolsonaro reclamou do preço da gasolina em cerimônia dos 1.000 dias do governo e horas depois o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, chamou coletiva de imprensa para dizer que nada muda na política de preços da Petrobras. Nesta terça-feira, a estatal anunciou reajuste de 8,89% no diesel.
A seguir o Valor explica o que está por trás dos embates permanentes de Bolsonaro com a Petrobras.
Os interesses do governo
Os combustíveis são um tema caro ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro desde o começo do mandato, em 2019, por duas razões: pelo efeito que a alta da gasolina e do diesel tem sobre o bolso dos brasileiros e também nos indicadores de inflação e, em particular, pelas reações dos caminhoneiros, público de interesse do presidente da República.
A alta da gasolina e do diesel é um tema recorrente nas falas de Bolsonaro. Na última segunda-feira, o presidente voltou à carga ao reclamar do preço e dizer que gostaria que o litro da gasolina estivesse a R$ 4. A última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre preços praticados, deste mês, indica um preço médio no país de R$ 6,070 para o litro da gasolina comum e de R$ 4,696 para o litro do óleo diesel, também em média.
Bolsonaro volta e meia cobra ações e medidas da Petrobras para redução do preço dos combustíveis, incluindo o gás liquefeito de petróleo (GLP), o botijão de cozinha. As intervenções presidenciais têm um preço sobre as ações da estatal e levaram, inclusive, à substituição de Roberto Castello Branco pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da empresa este ano.
Entre o que o governo pode fazer e aquilo que espera que a Petrobras faça há limites que dificultam a margem de manobra. Assim o tema dos preços dos combustíveis está, volta e meia, na pauta de Bolsonaro. Uma das razões para esses limites é que os preços dos combustíveis são determinados por dois fatores exógenos à vontade de Bolsonaro e da Petrobras: o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio. Há outros elementos, mas esses dois são ponto de partida para outra discussão, a dos impostos, que se segue.
Embora Bolsonaro tenha chamado para si a discussão dos preços dos combustíveis no país, o tema costuma ser ponto sensível para os ocupantes do Palácio do Planalto. Em graus diferentes, o assunto sempre permeou as administrações federais no Brasil nas últimas décadas, apesar de agora Bolsonaro ter exacerbado a discussão ao ponto de incorporá-la de forma frequente aos seus discursos, sempre de olho em interesses políticos e nas eleições de 2022.
Como diz o ex-presidente da ANP Décio Oddone, variações nos preços causam discussões “intermináveis” no Brasil, enquanto nos países ricos os preços dos derivados de petróleo oscilam de acordo com as condições de mercado.
O interesse da Petrobras
Uma parte das dificuldades em torno aos preços dos derivados está no fato de que a Petrobras, apesar de ser controlada pelo Estado brasileiro, tem ações em bolsa e milhares de investidores. Tem, portanto, deveres fiduciários a cumprir. Não pode simplesmente se entregar ao desejo do presidente da República de baixar os preços da gasolina, do diesel e do GLP, sem uma fundamentação técnica e lógica. Se assim o fizer, há consequências na perda de valor de mercado da companhia e no surgimento de um ambiente de desconfiança por parte dos investidores. Criar reputação leva tempo, destrui-la é rápido. A Petrobras sabe disso.
Na última segunda-feira, Joaquim Silva e Luna se apressou a chamar a imprensa para dizer que nada muda na política de preços da Petrobras depois de Bolsonaro ter reclamado sobre os preços, em Brasília, no evento de 1.000 dias do governo. Silva e Luna tem a missão de se equilibrar entre as demandas do presidente e sua posição como CEO da Petrobras. Apesar das dúvidas do mercado, o general da reserva tem conseguido fazê-lo.
Parte do problema está nos impostos
Ao falar na última segunda-feira, Silva e Luna disse que há muito tempo o Brasil pensa em como simplificar impostos, mas reconheceu que essa é uma agenda que não cabe à Petrobras. Disse que o ICMS, por exemplo, é um tipo de tributo que acaba potencializando a volatilidade nos preços dos combustíveis.
A empresa argumenta ainda que é responsável apenas por uma fatia do preço. Outra parcela representativa é dos impostos e há também as margens de distribuição e revenda. O governo tem apresentado algumas propostas para baratear os preços dos combustíveis, incluindo a cobrança de PIS e Cofins, mas não há solução fácil, muito menos mágica.
Por que os reajustes não têm sido suficientes para reduzir o “gap” em relação ao mercado internacional?
A Petrobras anunciou aumento de 8,89% no preço do diesel a partir desta quarta-feira. Mesmo com o reajuste, ainda há defasagem de preços em relação ao mercado internacional, argumentam os importadores. Os repasses da Petrobras não seguem de forma automática as oscilações do mercado. A empresa tem um “mantra” segundo o qual evita o repasse imediato para os preços internos por conta da volatilidade externa causada por eventos conjunturais.
Segundo Silva e Luna, a empresa acompanha os preços para cima ou para baixo. Isso não é feito, porém, da noite para o dia. E é mais fácil, sempre, aumentar do que fazer o preço do derivado cair quando o petróleo também está em queda, o que não é o caso neste momento, obviamente.
Quais são as perspectivas?
Pelo histórico do Brasil nas últimas décadas e pela realidade atual do país, é difícil imaginar que o tema dos preços dos combustíveis seja resolvido a curto prazo.
A Petrobras é ator relevante no upstream (exploração e produção) e no downstream (distribuição), mesmo depois de ter deixado de ser “monopolista”. Mas apesar da posição dominante que tem no mercado, a companhia precisa resistir a que a “mão pesada” do controlador (o Estado brasileiro) determine a política do dia a dia, ainda mais em um mundo em que as diretrizes ESG, de responsabilidade ambiental, social e de governança corporativa, ganham cada vez mais força entre as empresas.
Apesar disso, Bolsonaro tem confrontado essa lógica pois, por diversas vezes, tentou “emparedar” a empresa, quando na verdade a diretriz estratégica e comercial, na boa governança, deve ser definida pelo conselho de administração e pela diretoria-executiva da companhia.
Com a campanha eleitoral pela frente e o país em meio à crise econômica deixada pela pandemia, a tendência é que o preço dos combustíveis continue na agenda, com suas idas e vindas, ainda mais em um cenário internacional de pressão sobre os preços das commodities. Os investidores de Petrobras precisarão de muita calma.
