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sábado - 02 março 2024 - 06:11

Governo de SP flexibiliza fase de transição e libera funcionamento de comércio e serviços das 6h às 20h a partir de 1º de maio

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova flexibilização da quarentena no estado. A partir deste sábado (1º), lojas, shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 6h às 20h. As novas regras valem até 9 de maio.

Antes, a fase de transição, em vigor em todo o estado, permitia o funcionamento apenas das 11h às 19h para a maior parte dos setores.

O governo manteve o toque de recolher das 20h às 5h e a recomendação de que os estabelecimentos operem com até 25% da capacidade máxima. No entanto, não há lei, multa ou fiscalização para verificar percentual de 25% do público na prática.

A atual etapa da quarentena, chamada de “fase de transição”, foi criada pelo governo estadual em 16 de abril para ficar entre a vermelha e a laranja. Nesta quarta (28), o governador João Doria (PSDB) anunciou a flexibilização desta fase e a sua prorrogação para até 9 de maio.

Desde 18 de abril, está permitido o funcionamento, com restrições de horário, de shoppings, lojas de rua e atividades religiosas. Restaurantes, parques, academias e salões de beleza estão liberados desde o último sábado (24).

A decisão do governo pela criação de uma nova fase foi tomada após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado. Apesar disso, a média móvel de mortes provocadas pela doença permanece alta, e abril já é o mês com mais mortes por Covid em SP desde o início da pandemia.

Governo justifica mudanças

Segundo a gestão de João Doria, a ampliação dos horários da fase de transição é um voto de confiança para prefeitos e empresários.

“Nós estamos novamente dando de novo um voto de confiança para todos os setores econômicos e contando com todos os prefeitos neste processo. A expansão do horário é significativa. A partir de sábado, todos os estabelecimentos, comerciais e de serviços poderão funcionar das 6h às 20h, respeitando todos os protocolos da fase de transição”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, Patrícia Ellen.

O governador declarou ainda que a extensão do horário faz parte de um processo de reabertura “gradual e segura” da economia.

“Obviamente que com a melhora dos indicadores de casos, internações e óbitos, será possível estender o horário de funcionamento dos setores de serviços e do comércio das 6h da manhã até às 20h. Damos assim continuidade gradual e segura da abertura da economia do estado de SP, para recuperar empregos e dar oportunidades para os brasileiros do nosso estado de terem acesso à renda, ao salário e à dignidade em suas vidas”, disse Doria.

O que muda a partir de 1º de maio:

Shoppings e lojas de rua podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, com distanciamento e controle de acesso.

Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial e ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Salões de beleza e cabeleireiros podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.

Academias, clubes e centros esportivos podem ampliar funcionamento para operar initerruptamente das 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, e apenas para atividades físicas individuais agendadas.

Parques mantém horário de funcionamento das 6h às 18h.

Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com recomendação de 25% da capacidade.

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