As Duas Sessões é um dos mais importantes eventos políticos da China e é como são denominadas as reuniões anuais do Congresso Nacional do Povo (CNP) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) – que terão início em 4 e 5 de março, respectivamente.
O CCPPC é o principal órgão consultivo político do país, desempenha um papel crucial na promoção da cooperação multipartidária e na consulta política na China, sob a liderança do Partido Comunista da China (PCCh).
Durante a Conferência Central de Trabalho da CCPPC realizada em Pequim em setembro de 2019 para celebrar o 70º aniversário do colegiado, o presidente Xi Jinping destacou a inovação que esse mecanismo representa para o sistema político da China.
“A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) é uma inovação significativa no sistema político do Partido Comunista da China (PCCh) e de todos os outros partidos políticos, pessoas sem filiação partidária, organizações populares e personalidades de todas as etnias e diversos círculos sociais sob a liderança do PCCh”, observou Xi.
Este mecanismo, regido pelo princípio de “coexistência a longo prazo, supervisão mútua, tratamento mútuo com sinceridade e compartilhamento de tristezas e alegrias”, tem um mandato de cinco anos e realiza sessões plenárias anuais, com a possibilidade de convocação de sessões extras pelo seu Comitê Permanente quando necessário.
Durante essas sessões, o CCPPC foca em consultas políticas, supervisão democrática, e na participação e deliberação sobre os assuntos de Estado.
Embora as propostas do Comitê Nacional da CCPPC sejam consideradas de grande importância, elas não possuem caráter juridicamente vinculativo.
A composição do Comitê Nacional da CCPPC é decidida após consulta pelo seu Comitê Permanente, sendo os membros e candidatos selecionados mediante um processo de exame e aprovação.
Os critérios para ser membro da CCPPC são rigorosos, exigindo dos participantes um profundo amor pelo país, defesa da liderança do PCCh e da causa socialista, além de compromisso com a solidariedade étnica e a unidade nacional.
Os integrantes devem respeitar a Constituição e as leis estatais, manter segredos de Estado, agir com honestidade e autodisciplina, e ter a capacidade de representar seus respectivos grupos, exercendo influência social e competência para deliberar sobre os assuntos de Estado.
Partidos políticos na China além do PCCh
O CCPPC é formado por delegados de várias organizações e partidos políticos, além de membros independentes. A proporção de representação das diferentes partes é determinada por convenções estabelecidas, negociadas entre as partes.
A escolha desses representantes ocorre por meio da democracia socialista com a participação de toda a população chinesa na cidade onde mora e se desenvolve desde o nível da base (condado, aldeia, distrito, bairro) e a cada cinco anos elege os representantes locais. De forma indireta chega-se aos níveis mais altos da legislatura chinesa, como para a ANP.
Além do PCCh, os outros oito partidos da China são:
- Comitê Revolucionário do Kuomintang da China,
- Liga Democrática Chinesa,
- Associação Nacional Democrática de Construção da China,
- Associação de Promoção da Democracia da China,
- Partido Democrático dos Camponeses e Trabalhadores Chineses,
- Zhigongdang da China,
- Sociedade Jiusan (3 de setembro) e
- Liga para a Autonomia e Democracia de Taiwan.
Em setembro de 2019, durante as comemorações do 70º aniversário do CCPPC, Xi ressaltou a liderança do PCCh.
“Os principais funcionários dos comitês do PCCh em todos os níveis devem liderar a participação em atividades importantes da CCPPC e estabelecer relações amplas e próximas com pessoas fora do PCC”, pontuou
Entre as organizações populares da China há a Federação Chinesa de Sindicatos, Liga da Juventude Comunista da China, Federação Nacional de Mulheres da China, Federação Nacional da Indústria e Comércio da China, Federação Chinesa de Círculos Literários e Artísticos, Associação Chinesa de Ciência e Tecnologia, Associação Nacional de Jornalistas da China, Sociedade Chinesa de Ciências Jurídicas, Cruz Vermelha Chinesa, Federação Chinesa de Deficientes, Associação Nacional de Bolsas de Taiwan da China e Federação Nacional de Repatriados Chineses Estrangeiros da China.
Xi também comentou, durante discurso para comemorar o 70º aniversário do CCPPC, que esse mecanismo demonstra plenamente as características e vantagens da democracia socialista chinesa, que preconiza consulta ampla na tomada de decisões e na resolução de problemas.
“A CCPPC, por meio de esforços eficazes, deve empenhar-se em se tornar uma base fundamental para sustentar e fortalecer a liderança do PCCh em todos os campos, uma plataforma essencial para unir, educar e guiar representantes de todos os grupos étnicos e setores com as novas teorias do partido, bem como um canal essencial para solucionar disputas e construir consenso sobre a base teórica e política comum”, afirmou Xi.
Cobertura especial da Fórum
Nas próximas duas semanas, na primeira quinzena de março, a coluna China Em Foco, da Fórum, fará a cobertura da sessão deste ano da ANP, em Pequim, capital nacional da China.
Mais de três mil jornalistas de diversas partes do mundo, incluindo mais de mil profissionais de Hong Kong, Macau,Taiwan e de países estrangeiros, incluindo a representante do Brasil, jornalista da Fórum Iara Vidal, já confirmaram registro para a cobertura do evento legislativo.
Acompanhe a cobertura exclusiva da Fórum na coluna China em Foco e no Diário da China.
