Há exatamente 22 anos, em 11 de dezembro de 2001, a República Popular da China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao tornar-se o oficialmente o 143º membro da organização, a potência asiática concluía uma etapa importante no processo de reforma e abertura iniciado em 1978, sob a liderança de Deng Xiaoping.
A entrada da China na OMC promoveu impactos significativos tanto para a economia global quanto para a própria China. Este evento marcou um importante passo na integração da maior economia em transição do mundo no sistema de comércio multilateral baseado em regras.
Além de reduzir as barreiras comerciais, a entrada da China na OMC conduziu o país socialista a reformas na economia doméstica conduzidas para desbloquear o potencial de crescimento do país. Vinte e dois anos depois, não há dúvidas de que a China se tornou uma superpotência econômica.
Contexto histórico
Em 1992, o então líder chinês Deng Xiaoping argumentou que não haveria contradição inerente entre socialismo e economia de mercado. Essa premissa lançou as bases conceituais para aprofundar as reformas econômicas na China e preparar a sua adesão à OMC.
Nesse mesmo período histórico, em meados da década de 1990, o neoliberalismo, novo modo de gestão do capitalismo, consolidou suas bases operacionais.
Entre os desdobramentos do neoliberalismo estão os avanços na logística de transporte e nas tecnologias de informação e comunicação, que possibilitaram a fragmentação da produção no mundo, ou seja, em cadeias globais de valor (CGVs).
Logo depois disso, as CGVs vasculharam o globo em busca de parceiros confiáveis de baixo custo que lhes permitissem expandir as operações.
A adesão da China à OMC em 2001 permitiu que as CGVs explorassem de forma confiável o potencial do país asiático como um grande produtor de bens manufaturados, permitindo-lhe expandir dramaticamente suas exportações para o resto do mundo.
A enorme força de trabalho da China permitiu a empresas e consumidores de todo o mundo desfrutar uma gama maior de produtos a preços mais acessíveis, desde confecções a computadores e outros itens de maior valor agregado.
A participação da China na OMC mudou a estrutura do comércio multilateral e também a direção dos fluxos de trocas globais. Fez aumentar a presença dos países emergentes no cenário econômico internacional e beneficiar milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento.
China na OMC na atualidade
Em setembro deste ano, o presidente chinês, Xi Jinping, destacou a necessidade de promover uma reforma na OMC. Ele fez essa declaração durante um encontro com o Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).
Xi instou esforços para participar plenamente da reforma da OMC e dos ajustes das regras econômicas e comerciais internacionais, promovendo ao mesmo tempo uma reforma profunda e um desenvolvimento de alta qualidade com uma abertura de alto nível.
“Mudanças históricas ocorreram na relação entre a China e a OMC. O país cresceu gradualmente de um receptor passivo e adaptador ativo de regras econômicas e comerciais internacionais para um participante importante neste campo. Os fatos comprovaram que a decisão da China de aderir à OMC foi completamente correta, pois a adesão acelerou não apenas o desenvolvimento da própria China, mas também beneficiou o resto do mundo”, disse Xi.
Desde sua adesão à OMC há mais de 20 anos, a China se tornou o maior comerciante mundial de bens e um importante parceiro comercial de mais de 140 países e regiões, contribuindo em média com quase 30% para o crescimento econômico anual do mundo.
O que mudou com a China na OMC
- Crescimento do Comércio: Houve um aumento notável no comércio de mercadorias entre a China e outros países. De 2001 a 2017, o comércio de bens da China cresceu oito vezes, de 516,4 bilhões de dólares dos EUA para 4,1 trilhões de dólares dos EUA. A China superou a Alemanha e se tornou o maior exportador do mundo em 2009. Em 2022, o fluxo anual do comércio exterior da China (exportação+importação) superou 5,94 trilhões de dólares dos EUA.
- Redução das Tarifas: As tarifas médias ponderadas da China diminuíram significativamente após sua adesão à OMC, caindo de 32,2% em 1992 para 7,7% em 2002, e continuaram a diminuir, atingindo uma média de 4,8% entre 2003 e 2017. Em 2023, o nível tarifário geral do país caiu de 7,4% para 7,3%,
- Aumento do Investimento Estrangeiro Direto: A China emergiu como um local atraente para investidores estrangeiros, com um aumento de 4% no Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2020, totalizando $163 bilhões de dólares dos EUA. Em 2022, houve aumento de 6,3% do investimento estrangeiro direto na China e chegou a 189,1 bilhões de dólares dos EUA.
- Contribuições para o Crescimento Econômico Global: A contribuição da China para o crescimento econômico global tem sido significativa, aproximando-se de 30% em média desde 2002.
- Mudanças na Economia Chinesa: A adesão à OMC estimulou o crescimento comercial e econômico da China. Isso também promoveu mudanças substanciais na política interna chinesa, à medida que os líderes chineses buscavam reformas internas para cumprir com as disciplinas comerciais multilaterais e com decisões adversas da OMC em áreas como comércio agrícola e proteção de direitos de propriedade intelectual.
- Desenvolvimento Interno da China: A adesão à OMC teve um impacto profundo na economia e na sociedade chinesas. Além de impulsionar o crescimento econômico e o comércio, a adesão promoveu reformas significativas nas leis e regulamentos nacionais da China para se adaptar aos compromissos da OMC.
- Influência na OMC e no Sistema de Comércio Global: A China se tornou um dos membros mais ativos da OMC, participando de muitos litígios como queixosa e respondente. Sua presença na OMC alterou a dinâmica de poder dentro da organização e gerou tensões crescentes entre Pequim e seus parceiros comerciais.
- Impacto no Emprego em Outros Países: Nos Estados Unidos, por exemplo, houve perdas de empregos em setores como manufatura, com cerca de 1 milhão dessas perdas atribuídas à concorrência chinesa.
