O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a China não manifestou interesse em construir a rede privativa do governo, uma das obrigações previstas no leilão do 5G. Faria esteve na China em fevereiro e visitou a Huawei, fornecedora que é líder mundial na tecnologia. “Estive na China e eles não têm interesse em fazer a rede privativa do governo”, disse ele, em audiência pública na Câmara sobre o 5G. “Não excluímos um país como a China, sendo bem direto. Se quiserem participar, que observem o acordo de acionistas deles e se se adequarem para fazer a rede de governo, entram. Mas é direito do governo escolher que parceiro vai querer”, acrescentou.
Depois das pressões americanas contra a Huawei em todo o mundo, o governo brasileiro decidiu não banir a companhia do 5G, algo que somente poderia ser feito por decreto presidencial. Por outro lado, o governo decidiu impor às operadoras, entre as obrigações que elas deverão cumprir para ter acesso às frequências que vão ofertar a tecnologia, a construção de uma rede segura de uso exclusivo do governo.
Para fazer a rede, as teles deverão optar por fornecedores que atendam aos requisitos mínimos de segurança e padrões de governança corporativa exigidos no mercado acionário brasileiro, como compliance, transparência e visibilidade sobre as decisões da companhia. Não será obrigatório, no entanto, que as empresas tenham capital aberto.
A exigência, publicada por meio de portaria, levou a interpretações de que essa alternativa evita um banimento mais amplo da Huawei nas redes do 5G para a população de forma geral, mas impede que equipamentos da fornecedora sejam usados para transportar informações do governo.
Aos deputados, o ministro defendeu a decisão do governo. “Como é comunicação sensível, colocamos pré-requisitos nessa comunicação como um acordo de acionistas que seja o mesmo do mercado acionário brasileiro”, afirmou.
O ministro disse ainda que a Vivo tem “pouquíssimos equipamentos da Huawei em Brasília”, o que seria um movimento de antecipação caso houvesse banimento da companhia chinesa no país.
Fonte: Exame
