O Brasil apresentou, em 3 de novembro, dois roteiros internacionais para orientar ações de combate às mudanças climáticas: um voltado à transição para longe dos combustíveis fósseis e outro dedicado ao fim do desmatamento e da degradação florestal. Os documentos foram elaborados durante a presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, em 2025, e serão levados às discussões da COP31, que começa em 9 de novembro, em Antália, na Turquia.
A divulgação ocorre na transição entre as presidências das duas conferências. Depois de sediar a COP30, o Brasil encerra seu ciclo à frente do encontro e passa a condução da próxima edição à Turquia, que dividirá responsabilidades com a Austrália: os turcos exercerão a presidência formal, enquanto os australianos coordenarão as negociações diplomáticas.
Os dois roteiros buscam manter na agenda internacional temas que estiveram entre os principais pontos de debate em Belém, mas não foram incorporados ao documento final da COP30. A proposta brasileira é oferecer referências e caminhos para que governos, empresas e organizações avancem na implementação de medidas climáticas.
Transição para longe dos combustíveis fósseis
O primeiro documento apresenta caminhos para reduzir gradualmente a dependência mundial de petróleo, carvão e gás natural. A proposta considera a necessidade de transformar os sistemas de produção e consumo de energia, levando em conta as diferentes condições econômicas, sociais e tecnológicas de cada país.
O tema foi um dos mais debatidos durante a COP30. Mais de 80 países manifestaram apoio à elaboração de um roteiro para orientar a transição energética, mas a proposta não entrou no texto final da conferência, que depende de consenso entre as partes participantes.
Diante da ausência de um acordo formal, a presidência brasileira decidiu desenvolver o documento como uma contribuição própria ao processo climático internacional. O roteiro não estabelece obrigações para os países nem substitui decisões negociadas no âmbito da Convenção do Clima da ONU.
No Brasil, o governo também trabalha na elaboração de um plano nacional de transição energética, com diretrizes para reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis e ampliar investimentos em fontes renováveis e tecnologias de baixa emissão. Os estudos técnicos que servirão de base para esse planejamento estavam em fase de finalização, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente divulgadas no contexto da apresentação dos documentos.
Combate ao desmatamento e à degradação florestal
O segundo roteiro reúne propostas para ampliar os esforços internacionais de combate ao desmatamento e à degradação das florestas. O documento busca orientar ações de proteção e recuperação de ecossistemas florestais, considerando diferentes tipos de vegetação e as condições específicas de cada região.
A proteção das florestas esteve entre as prioridades da presidência brasileira da COP30, realizada na Amazônia. Mais de 90 países apoiaram a elaboração de um roteiro sobre o tema durante as discussões em Belém, mas a proposta também ficou fora do acordo final.
O documento apresentado em novembro procura manter o assunto em discussão e oferecer referências para a implementação de medidas nacionais e internacionais. Assim como o roteiro energético, não possui caráter obrigatório e não foi aprovado como decisão coletiva das partes da Convenção do Clima.
A elaboração dos dois documentos envolveu contribuições de países, organizações e instituições. A intenção é transformar objetivos amplos, como reduzir a dependência de combustíveis fósseis e interromper a perda de florestas, em etapas de planejamento e ações que possam ser desenvolvidas ao longo dos próximos anos.
Desafios para a política energética brasileira
A apresentação dos roteiros também ocorre em meio a debates sobre a própria política energética do Brasil. Enquanto o governo defende a ampliação das fontes renováveis e a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis, o país mantém atividades de exploração de petróleo, inclusive em novas áreas.
A Petrobras prevê investimentos de US$ 13 bilhões em energias de baixo carbono, bioprodutos, descarbonização de operações e pesquisa, desenvolvimento e inovação em seu plano de negócios para 2026 a 2030. A companhia mantém a meta de alcançar emissões líquidas zero em suas operações até 2050.
Ao mesmo tempo, o Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração de novas áreas, como a Margem Equatorial, está relacionada à segurança energética e à estabilidade fiscal no curto e médio prazo. Para organizações ambientais, a expansão da exploração petrolífera cria desafios à coerência entre os compromissos climáticos e as decisões de política energética.
O debate sobre a transição, portanto, envolve não apenas a disponibilidade de tecnologias renováveis, mas também o ritmo de substituição das fontes fósseis, o financiamento das mudanças e as condições econômicas de cada país.
COP31 começa na Turquia em 9 de novembro
A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será realizada em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro de 2026. O encontro deverá dar continuidade às negociações sobre redução de emissões, financiamento climático, adaptação e implementação dos compromissos assumidos pelos países.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem participação prevista na cúpula de líderes, nos dias 11 e 12 de novembro. A presença brasileira também marcará a transição entre a presidência da COP30 e a nova etapa conduzida pela Turquia, em articulação com a Austrália.
Com os dois roteiros, o Brasil pretende manter a transição energética e a proteção florestal entre as prioridades da agenda climática internacional, mesmo sem que os documentos tenham sido formalmente incorporados às decisões da COP30. A continuidade do debate e a adesão voluntária de governos e outros atores serão fatores importantes para determinar o alcance das propostas.
