TikTok fecha acordo e garante operação nos Estados Unidos após anos de impasse

Plataforma cria joint venture com investidores americanos e evita banimento, em meio a pressões por segurança nacional e exigências legais em Washington.

(Foto: Reprodução)

O TikTok anunciou a finalização de um acordo que permitirá à plataforma de vídeos continuar operando nos Estados Unidos sob uma nova estrutura societária, após anos de disputa sobre segurança nacional e controle de dados. A medida culminou na formação da empresa TikTok USDS Joint Venture LLC, que será majoritariamente controlada por um grupo de investidores norte-americanos, cumprindo exigências legais de Washington e afastando o risco de uma proibição total do aplicativo no país.

Segundo comunicados oficiais e análises da imprensa internacional, a nova joint venture terá 80,1% de participação de investidores como Oracle, Silver Lake e a empresa de investimentos MGX, sediada em Abu Dhabi, enquanto a proprietária chinesa ByteDance manterá 19,9%. A composição acionária foi estruturada para atender à legislação dos EUA que exige a transferência de controle de plataformas consideradas controladas por adversários estrangeiros, sob pena de proibição no mercado americano.

O acordo prevê a implementação de “medidas de proteção à segurança nacional”, incluindo armazenamento de dados de usuários americanos em servidores nos Estados Unidos, com supervisão de segurança pela Oracle, e a reformulação do algoritmo de recomendação com base em dados locais. A nova entidade terá autonomia para monitorar moderação de conteúdo, garantir privacidade e aplicar protocolos de cibersegurança, conforme comunicado da empresa e declarações de autoridades envolvidas nas negociações.

A negociação encerra um longo processo que começou em 2020, quando integrantes do governo dos EUA manifestaram preocupações de que a ByteDance — empresa com sede na China — pudesse ter acesso a dados sensíveis de cidadãos americanos ou influenciar o conteúdo exibido no aplicativo. Em 2024, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros, que obrigava a separação da operação local da TikTok ou a proibição de sua distribuição no país, exigência que chegou a ser confirmada pela Suprema Corte norte-americana.

A solução acordada envolveu não apenas o setor privado, mas também autoridades governamentais de Washington e a administração da China, que concordaram com os termos da transação após negociações bilaterais. O novo modelo societário permite à plataforma manter sua base de mais de 200 milhões de usuários nos EUA sem interrupções, preservando a experiência do usuário enquanto atende às demandas regulatórias locais.

Entre os principais nomes da nova estrutura está Adam Presser, que foi nomeado CEO da TikTok USDS Joint Venture LLC, enquanto o atual CEO global do TikTok, Shou Chew, terá assento no conselho da empresa americana. Especialistas em tecnologia e segurança observam que o acordo poderá servir de modelo para outras plataformas estrangeiras que enfrentam preocupações semelhantes fora dos EUA, mas ressalvam que desafios operacionais e legais sobre o controle do algoritmo ainda podem surgir à medida que a joint venture se desenvolve.

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