Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a CPI da COVID no Senado agora começa a ser formada com intensas articulações na disputa pela presidência e pela relatoria. A comissão vai investigar a conduta do governo federal no combate à pandemia de COVID e os repasses da União para governadores e prefeitos.
Um acordo entre o MDB e o PSD pode dar a presidência para o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a função de relator a Renan Calheiros (MDB-AL), líder da Maioria e ex-presidente do Senado.
O governo, entretanto, tenta evitar a indicação de Calheiros. Além do MDB, o PSD é o único partido com dois titulares no colegiado. A ideia é que haja um entendimento para que Aziz seja escolhido presidente da CPI e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da comissão, fique com a vice-presidência.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), até então o mais cotado para presidir a CPI, avisou a aliados que não entrará em disputa e só vai apresentar o nome caso haja consenso. A relatoria de uma CPI é responsável por consolidar em um parecer a conclusão dos trabalhos da comissão. O titular desse cargo é definido pelo presidente da CPI, que tem a tarefa de coordenar as reuniões.
“Eu topo qualquer serviço: presidente, vice-presidente, relator, membro, o que tiver de serviço para mim. O fundamental é a CPI funcionar e dar certo”, disse Randolfe, líder da oposição. Dirigentes do MDB confirmaram que se comprometeram a fazer articulações para que Randolfe fique na vice-presidência da CPI ou, dependendo do acordo, até mesmo no comando do colegiado.
Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenha determinado a abertura da CPI e dado aos líderes dos partidos um prazo de dez dias para a indicação dos integrantes da comissão, o início dos trabalhos dependerá do procedimento a ser adotado pelos parlamentares.
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});O Palácio do Planalto tenta adiar o funcionamento da CPI, sob o argumento de que é impraticável fazer sessões por videoconferência. A volta de sessões presenciais, no entanto, não tem data para ocorrer por causa do agravamento da pandemia.
Dentro da comissão, os senadores mais alinhados ao governo são Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcos Rogério (DEM-RR), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC), número insuficiente para fazer maioria em um colegiado de 11.
Um grupo de sete senadores – Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) – deve agir com uma posição unificada na eleição para os postos-chave da CPI.
A comissão já pode ser instalada. Na primeira reunião devem ser eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que ocorrerão em encontro presencial. A data da instalação ainda não foi definida. Pacheco adiantou que está discutindo o assunto com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado e que em breve levará as opções para os membros da comissão.
O senador Randolfe Rodrigues quer que os trabalhos comecem na próxima quinta-feira, dia 22. “Consultei boa parte dos membros da comissão. Eles estão prontos para virem a Brasília assim que forem chamados. A possibilidade de adiamento já foi vencida pelos fatos. Creio que todos têm essa convicção”, disse.
Em entrevista coletiva concedida ontem, Randolfe avaliou que a CPI será uma “medida sanitária” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as políticas de saúde do país, a comissão poderá impedir o “aprofundamento do morticínio”. O Brasil é o líder mundial de novas contaminações e mortes por COVID-19.
Para o senador, a comissão não se converterá em meio de perseguição pessoal contra ninguém, e poderá oferecer subsídios para providências políticas e judiciais. “Nenhuma CPI cassou mandatos, prendeu ou fez impeachment de ninguém. Esse não é o papel dela. As conclusões da CPI é que podem levar a isso. Não tem alvo personalizado. O alvo é o fato: como chegamos até aqui?”, afirmou.
