A ministra das Mulheres do Brasil, Aparecida Gonçalves, conhecida como Cida, considera que a cooperação e o intercâmbio de experiências com a China é “estratégica e fundamental” para as políticas públicas destinadas a alcançar a igualdade de gênero em seu país, especialmente nas áreas da educação e cultural.
Gonçalves recebeu a Xinhua na quarta-feira em seu gabinete em Brasília para falar da lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres, e sobre a situação social da mulher brasileira, e as oportunidades de cooperação bilateral.
“A cooperação com a China é estratégica e fundamental devido à reconstrução que a China tem realizado na educação e na cultura”, enfatizou.
“Creio que há um aspecto fundamental que devemos considerar no Ministério da Mulher: no âmbito econômico, podemos avançar na inclusão das mulheres em tecnologia, onde a China está na vanguarda”, acrescentou.
As relações entre o Brasil e a China podem favorecer a participação feminina nas ciências exatas, e promover uma inserção profissional mais qualificada.
“Podemos envolver as mulheres nas ciências, na matemática e na física, as quais nossas mulheres não estão presentes atualmente. Ainda estamos mais focados nas ciências sociais”, disse.
“Acredito que são parcerias (entre Brasil e China) que podemos construir para garantir o empoderamento das mulheres e sua ascensão no mundo profissional. Vejo grandes possibilidades de colaboração”, afirmou.
Nos governos do Partido dos Trabalhadores, de Lula e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2016, a ministra foi Secretária Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, trabalhando na construção da Lei Maria da Penha contra a violência doméstica e a Lei do Feminicídio.
No atual governo, o foco está na aplicação da lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, sancionada pelo presidente Lula no último dia 3 de julho.
A obrigação de salário equilibrado para trabalhos iguais entre mulheres e homens existe desde 1943 no Brasil, com a implantação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas as mulheres continuam ganhando uma média de 22% menos que os homens, enquanto as mulheres negras recebem menos da metade do salário dos homens brancos.
“A sanção da lei é um marco para as mulheres brasileiras porque define o início do processo de igualdade. Já tínhamos a CLT e a Constituição, que estabeleciam o princípio da igualdade, mas não definiam os parâmetros de fiscalização, nem o que fazer em caso de não cumprimento. Portanto, essa legislação vem com essa virtude”, afirmou Aparecida Gonçalves.
“A lei é completa nesse sentido e marca um ponto de inflexão no campo da igualdade. Temos condições para implementá-la rapidamente. Além disso, colocamos à disposição canais para que todas as pessoas possam apresentar denúncias e já contamos com inspetores do Ministério do Trabalho que se encarregarão da fiscalização”, explicou.
Segundo a ministra, a igualdade salarial dinamiza a economia e melhora o PIB, pois quando as mulheres têm mais dinheiro, mais dinheiro circula, levando em conta que elas são maioria entre chefes de família no Brasil.
“No Brasil, temos 33 milhões de pessoas passando fome e vivendo na pobreza e a maioria dessas pessoas são mulheres e delas, a maioria são mães solteiras que criam seus filhos sozinhas”, ressaltou a ministra.
“Dentro da estrutura social, as mulheres se encontram em uma situação de desigualdade. Além disso, há desigualdades entre as mulheres brancas, negras e indígenas. Portanto, temos uma tripla camada de desigualdade estabelecida no país”, acrescentou.
Outro desafio é conseguir que as mulheres tenham acesso a posto de direção, já que são responsáveis pelo cuidado com a casa, com o marido e os filhos, o que limita suas possibilidades de ascensão profissional.
“Aqui é onde entram as políticas públicas para que as mulheres possam passar mais tempo trabalhando, tenham oportunidades de ascensão profissional, disponham de mais tempo para o lazer e para o estudo. Estas são as coisas que devemos discutir com a sociedade brasileira, a divisão sexual do trabalho”, afirmou.
Segundo a ministra, a prioridade do governo é implementar políticas para que as mulheres tenham mais tempo e fazer com que movimentos de mulheres, de professores e da sociedade possam debater uma mudança cultural.
“Nosso papel é desenvolver políticas públicas para que as mulheres tenham mais tempo imediatamente. Queremos construir lavanderias comunitárias, restaurantes comunitários baratos, que estejam abertos nos fins de semana e à noite”, contou.
Perguntada sobe as metas a serem alcançadas até o final do atual mandato de quatro anos, a ministra Gonçalves disse que as prioridades são reforçar as políticas de combate à violência contra as mulheres e conseguir a plena implementação de lei de igualdade salarial.
“Em primeiro lugar, devemos ter serviços especializados de atenção às mulheres que sofrem violência em muitos municípios brasileiros. Até agora, temos 10%. Temos a Casa da Mulher Brasileira e delegacias especializadas, que são lugares onde as mulheres podem buscar ajuda e encontrar um espaço seguro”, disse.
“Em segundo lugar, ter uma base sólida de implementação da lei de igualdade salarial no país. Com essas duas coisas, acredito que teremos cumprido um grande papel para a ação e para as mulheres brasileiras”, concluiu.
