Na perspectiva de Araújo, o Itamaraty estabeleceu bom relacionamento com a China e com a Índia, países que enviaram insumos e vacinas ao Brasil. As declarações feitas hoje vão na contramão do que foi dito anteriormente pelo ex-chanceler, que publicamente criticava a China. A postura foi colocada pelo Congresso como um dos motivos que o impediam de continuar no cargo, o que gerou sua demissão.
Documentos recebidos
Muitos dos questionamentos que serão feitos ao ex-ministro das Relações Exteriores deverão se basear em quatro documentos recebidos pelo colegiado.
Os ofícios em resposta a requerimentos de senadores foram recém entregues pelo Itamaraty.
Além das polêmicas declarações do ex-chanceler durante a pandemia do novo coronavírus, em especial, contra a China, que podem ter causado uma lentidão na chegada de insumos farmacêuticos necessários para a produção de vacinas, os parlamentares devem procurar ouvir do depoente com relação às negociações para a aquisição de vacinas.
A CPI tentará saber se houve alguma ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma possível morosidade do ministério com relação às negociações, em espcial, da Covax Facility, programa criado em 2020 pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que procura distribuir imunizantes a países considerados de média e baixa renda.
Um dos documentos entregues à CPI diz respeito justamente a atuação do Itamaraty “junto a governos e organismos internacionais” para a obtenção de vacinas.
Os textos enviados à CPI e assinados pelo atual ocupante da pasta, Carlos Alberto França, garantem que o ministério na gestão de Ernesto Araújo atuou para “subsidiar o processo decisório doméstico”. No entanto, a atuação do ex-chanceler já foi alvo de diversas críticas de governadores e prefeitos, que reclamavam falta de interlocução do então ministro com outros países.
“No plano multilateral, o Ministério das Relações Exteriores participou de diversos processos de negociação de documentos com o objetivo de assegurar quadro legal internacional favorável ao acesso equitativo e universal de insumos e imunizantes necessários para o enfrentamento da Covid-19.”, diz o ofício nº 19 entregue ao colegiado.
Em outro documento, porém, que também deverá basear as perguntas de alguns senadores, como as do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o Itamaraty afirma que o ministério atual junto à aquisição de medicamentos para o tratamento da doença.
Os parlamentares vão procurar saber se remédios como Ivermectina e Hidroxicloroquina estavam entre os produtos importados.
“Este ministério viabilizou a recepção no país de contribuições em variadas formas – aportes financeiros, doação de equipamentos de proteção individual (EPIs), “kits” para o diagnóstico da doença, medicamentos e equipamentos hospitalares – de quinze fontes internacionais”, enfatiza um dos ofícios.
O ex-chanceler foi convocado pela CPI após os requerimentos 249/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e 330/2021, do sergipano Alessandro Vieira (Cidadania), serem aprovados pelo colegiado.
