Nesta sexta-feira (11), começaram as audiências que avaliarão a denúncia da África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel por genocídio contra os palestinos de Gaza.
A África do Sul afirma que o estado israelense tem cometido genocídio contra a população palestina através do bombardeio de civis, da migração em massa forçada e do bloqueio que dificulta a chegada de itens humanitários a Gaza.
Essa é a segunda vez que um país não envolvido no conflito abre uma representação por genocídio na CIJ. O primeiro foi da Gâmbia contra o governo de Myanmar e suas ações sobre os Rohingya, mas o caso ainda não foi concluído.
Outros notórios casos foram da Bósnia contra os Sérvios no contexto da Guerra da Iugoslávia e da Ucrânia contra a Rússia no ano passado.
Porém, nunca nenhum país foi diretamente responsabilizado por genocídio na CIJ. O mais próximo disso foi a Sérvia, cuja decisão da corte foi afirmar que o país foi ‘permissivo’ com o Massacre de Srebrenica, que matou 8 mil bósnios muçulmanos.
A questão israelense pode ser a primeira grande condenação da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o crime que foi um dos primeiros criados pela ONU: o genocídio.
Em 1948, os países membros das Nações Unidas ratificaram que “entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como a) matar membros do grupo, b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo, c) submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo, e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo”.
Israel matou mais de 30 mil palestinos, pelo menos 8 mil crianças e mais de 1 milhão de palestinos foram deslocados de suas casas pro conta dos ataques israelenses contra a estrutura civil. Além disso, bloqueios de água, energia elétrica e comida fazem da vida na região um verdadeiro desafio, com a própria ONU atentando para o risco de fome generalizada entre os palestinos e mortes por doenças por falta de capacidade hospitalar no território palestino.
O jornalista Julian Borger, no britânico The Guardian afirma que o caso contra Israel “poderia finalmente empoderar a convenção contra genocídio”.
O Brasil apoia a medida da África do Sul, junto de Malásia, Turquia, Jordânia, Bolívia, Maldivas, Namíbia, Paquistão, da organização da Liga Árabe e da Colômbia.
