O encontro ocorreu após mais de três meses desde o início da atual crise na região.
Durante a reunião, o presidente Lula reiterou a condenação imediata do Brasil aos ataques terroristas do Hamas ocorridos em 7 de outubro de 2023. No entanto, enfatizou que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis.
A nota, publicada no portal do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou os números alarmantes, citando as mais de 23 mil pessoas que perderam a vida, sendo 70% mulheres e crianças, enquanto 7 mil permanecem desaparecidas.
A nota continua: “Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada, e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva.”
Segundo o comunicado, o presidente brasileiro destacou os esforços pessoais realizados junto a diversos líderes internacionais em busca de um cessar-fogo, a libertação de reféns em poder do Hamas e a criação de corredores humanitários para a proteção dos civis.
Diante das evidentes violações ao direito internacional humanitário, o presidente expressou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça (CIJ).
A proposta visa determinar que Israel cesse imediatamente todas as ações e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, conforme os termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, finaliza.
O processo contra Israel na CIJ
O processo na CIJ alega “supostas violações de Israel de suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio [a Convenção de Genocídio] em relação aos palestinos na Faixa de Gaza”, de acordo com o comunicado da entidade.
A África do Sul e a Autoridade Nacional Palestina, que também responde pela Cisjordânia — que tem outros 3,2 milhões de habitantes —, são signatários da convenção.