As três dimensões fundamentais da modernização no estilo chinês
Como o maior país em desenvolvimento no mundo, a China nunca passou por mudanças tão extensas, profundas e rápidas, e se tornou tão intimamente conectada ao mundo como hoje. O atual processo de desenvolvimento da China é chamado coletivamente de modernização no estilo chinês. Analisando a China hoje, há três linhas principais de convergência, ou três dimensões fundamentais que são complementares e intimamente ligadas: estado de direito, desenvolvimento e direitos humanos.
I. Estado de direito
Estado de direito é a forma fundamental pela qual o estado é governado nas sociedades modernas. A primeira lei oficialmente promulgada pelo Governo Popular Central após a fundação da Nova China, em 1 de maio de 1950, foi a Lei do Casamento da República Popular da China; Seu objetivo é formalizar a monogamia e a liberdade do casamento, e dar às mulheres e aos homens direitos iguais como seres humanos. Portanto, desde o início, a legislação chinesa tem se concentrado nas pessoas, e se preocupado com direitos humanos, sobretudo direitos das mulheres.
A reforma e a abertura permitiram que o povo chinês fizesse gradualmente a transição de se levantar para enriquecer e depois para se fortalecer. A atual Constituição da República Popular da China, de 1982, foi adotada logo após o início da reforma e da abertura. A Constituição dedica um capítulo aos direitos fundamentais dos cidadãos, e os coloca no primeiro capítulo, após o esboço geral e antes do capítulo sobre “Instituições do Estado”, a fim de destacar sua importância e prioridade. 20 anos atrás, em 14 de março de 2004, na 2ª sessão do Décimo Congresso Nacional do Povo, foi adotada nova alteração à Constituição, na qual “o Estado respeita e garante direitos humanos” foi explicitamente escrito na Constituição.
A promoção abrangente do estado de direito é a estratégia fundamental da governança nacional da China. Os dois critérios mais importantes para medir e avaliar se estado de direito ser ou não “boa lei e boa governança” são: se é consistente com as condições nacionais, e se promove e responde ao nível e à tendência do desenvolvimento social; Se promove respeito e garantia de direitos humanos. O artigo 6 da Lei de Legislação recentemente alterada em 13 de março de 2023 estipula claramente que “a legislação deve aderir e desenvolver a democracia popular em todo o processo, respeitar e garantir direitos humanos, e garantir e promover a equidade e a justiça na sociedade”.
A legislatura da China está desempenhando ativamente o papel de liderar o progresso social por legislação. Por exemplo, em 29 de abril de 2021, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo adotou a Lei de Promoção da Revitalização Rural, que promove ativamente desenvolvimento abrangente das áreas rurais e melhoria da qualidade de vida da população rural; Em 23 de outubro de 2021, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo aprovou a Lei de Promoção da Educação Familiar, o que é consistente com os propósitos, princípios e espírito da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Na China, a educação familiar não é apenas um assunto privado das famílias, o Estado oferece apoio e orientação aos pais e outros responsáveis para que realizem melhor a educação familiar e promovam o crescimento saudável das crianças, e a sociedade cria ambientes e condições favoráveis à educação familiar.
Vale a pena indicar que o estado de direito falado atualmente na China, já inclui a ideia de estado de direito internacional. A China defende inabalavelmente o sistema internacional com as Nações Unidas em núcleo, e a ordem internacional baseada no direito internacional; em particular, defende o diálogo internacional sobre direitos humanos, intercâmbio e cooperação com base na igualdade e respeito mútuo, e participa ativamente e promove reforma dos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas e governança internacional de direitos humanos.
II. Desenvolvimento
Antes da fundação da Nova China, a China era oprimida pelas três grandes montanhas- imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático; era pobre e fraca, e o povo não desfrutava e não podia desfrutar de direitos humanos. A experiência histórica da China provou que, para um país e uma nação, direitos humanos são, antes de tudo, direito à independência e direito de viver, sem os quais todos os outros direitos humanos são inatingíveis. Viver e desenvolver são as primeiras prioridades da nova China.
Após a fundação da nova China em 1949, a construção econômica da China também progrediu com reviravoltas. Em 2012, a China apresentou formalmente Plano Geral de Desenvolvimento em Cinco Áreas, o que é novo conceito de desenvolvimento abrangente e científico levando em conta construção econômica, política, cultural, social e ecológica. Desde então, a China tem buscado um desenvolvimento sustentável que seja ecologicamente correto e economize recursos, e um desenvolvimento abrangente centrado nas pessoas que alcance a harmonia social. No novo processo de desenvolvimento, a China está promovendo de forma abrangente estado de direito, e promovendo legislação, aplicação da lei, justiça, cumprimento da lei, serviços jurídicos e treinamento do pessoal do estado de direito em conjunto. Com base na Constituição e nas leis, a China formulou e implementou 4 Planos Nacional de Ação em Direitos Humanos, esforçando-se para a causa de direitos humanos se desenvolver de forma sistemática, passo a passo, melhor e mais rápida.
Após mais de 40 anos de reforma e abertura, a China fez conquistas que atraíram a atenção do mundo. A China tornou-se gradualmente a 2ª maior economia no mundo, resolveu o problema da pobreza absoluta em todo o país historicamente, construiu uma sociedade moderadamente próspera, melhorou efetivamente subsistência das pessoas e aumentou o senso de aquisição, felicidade e segurança das pessoas. O boletim estatístico nacional divulgado em 29 de agosto deste ano mostra que a expectativa de vida per capita da China atingiu 78,6 anos, o que é o melhor nível da história.
A China tem uma definição icônica sobre direitos humanos – a vida feliz das pessoas é o maior direito humano. Tomando promover justiça social e impulsionar bem-estar das pessoas como ponto de partida e de chegada, aprofundaremos as reformas de forma abrangente, promoveremos desenvolvimento de empreendimentos econômicos, sociais e culturais, garantiremos participação igualitária das pessoas e direitos iguais ao desenvolvimento, e permitiremos que os frutos do desenvolvimento beneficiem todas as pessoas de forma maior e mais equitativa. Ninguém deve ser abandonado no caminho do desenvolvimento. Portanto, a China enfatiza tanto promover desenvolvimento humano abrangente quanto desenvolvimento regional equilibrado e conquista da prosperidade comum.
Portanto, o desenvolvimento da China é um desenvolvimento rápido na trilha do estado de direito, e é um desenvolvimento centrado nas pessoas que respeita e protege direitos humanos.
III. Direitos humanos
“Todos os caminhos levam a Roma”, e direitos humanos são um objetivo comum perseguido por todos os países mundiais, mas não há caminho único para sua realização.
A realização efetiva de direitos humanos depende principalmente de esforços domésticos. A politização de direitos humanos entre os Estados, o uso de direitos humanos para exercer pressão sobre outros países e a interferência em assuntos internos violavam direito internacional, e não promoviam direitos humanos; As sanções unilaterais ilegais adotadas por países individuais também afetam seriamente e violam direitos humanos. De fato, bons desejos e esforços incessantes de todas as pessoas para buscar a felicidade e viver bem devem ser totalmente respeitados.
A extraordinária cultura histórica da China também contém recursos preciosos de cultura de direitos humanos. A cultura tradicional chinesa está repleta de elementos de pensamento orientado para as pessoas, pensamento de direitos civis e pensamento de direitos humanos que cuida de crianças, mulheres, idosos e outros O conceito e a ideia de “o mundo pertence a todos”, que começou na China durante o período da Primavera e Outono e o período dos Reinos Combatentes, continuou a evoluir e se desenvolver, com ricas conotações de equilíbrio, equidade e justiça.
Atualmente, o conceito da China sobre direitos humanos enfatiza entendimento e promoção abrangente para direitos humanos: em primeiro lugar, direitos humanos não são apenas direitos individuais, mas também incluem direitos humanos coletivos. Em segundo lugar, direitos humanos incluem tanto os direitos civis e políticos quanto os direitos econômicos, sociais e culturais. Em terceiro lugar, a China se opõe a discutir direitos humanos apenas de forma abstrata e simplista, acreditando que direitos humanos são produto da história, e que sua plena realização é processo de desenvolvimento gradual vinculado ao nível econômico e cultural de cada país. Em quarto lugar, direitos humanos devem ser garantidos de acordo com lei, e um prédio alto de direitos humanos deve ser construído com base no estado de direito. Em quinto lugar, em nível internacional, a China defende promover ativamente governança internacional de direitos humanos e construção de comunidade de destino humano. A China acredita que não há melhor, há apenas ótimo para garantia de direitos humanos; Enfatiza diálogo construtivo, intercâmbio e cooperação com base na igualdade e respeito mútuo, a fim de promover o desenvolvimento saudável da causa de direitos humanos mundial.
Direitos humanos não são água sem fonte; são direitos a serem desfrutados por todas as pessoas na vida, com base na lei e intimamente ligados ao desenvolvimento individual e social. Estado de direito, desenvolvimento e direitos humanos são os 3 elementos fundamentais do processo de modernização, apoiando, restringindo e avaliando uns aos outros. Sua combinação orgânica e desenvolvimento equilibrado são o modelo básico de modernização no mundo atual.
Em resumo, a China de hoje, como outros países, está lutando pela modernização de país e pelo bem-estar de povo. Com base nas condições nacionais, e tomando implementação do estado de direito, desenvolvimento abrangente e garantia de direitos humanos como linhas principais, a China continuou a fazer novas conquistas no desenvolvimento econômico e no progresso social, e não apenas realizará própria modernização, mas também contribuirá para paz mundial, desenvolvimento e causa de direitos humanos.
