O presidente chinês, Xi Jinping, tem reiterado o compromisso de Pequim com o caminho do desenvolvimento financeiro com características chinesas para impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade do setor financeiro.
A “Reforma Financeira Socialista” defendida por Xi é centrada na ideia de que o sistema financeiro socialista tem como missão servir à economia real e defender uma abordagem centrada nas pessoas, em vez de ser ferramenta de “dinheiro para gerar dinheiro”, como Wall Street faz com dólar.
O Conselho de Estado do governo chinês criou, em 2023, o Birô de Administração Nacional de Regulamentação Financeira para substituir o banco central na supervisão das instituições financeiras na China.
A solidez financeira da China, pontua Xi, requer moeda forte, um banco central forte, instituições financeiras fortes, centros financeiros internacionais fortes, supervisão e regulação financeiras fortes e uma forte reserva de talentos financeiros.
No último dia 16 de janeiro, Xi discursou sobre o tema durante a abertura de uma sessão de estudos na Academia Nacional de Governança, na Escola do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).
“Embora respeitando as leis objetivas do desenvolvimento financeiro moderno, o caminho do desenvolvimento financeiro com características chinesas goza de características que melhor se adequam às condições nacionais da China e é fundamentalmente diferente do modelo financeiro ocidental”, disse Xi
A sessão de estudo contou com a presença de integrantes do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e do governo chinês.
Reforma financeira socialista
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, realizado em 2012, ano em que Xi foi eleito para o cargo de secretário-geral do partido, vem sendo feitos esforços para aprofundar constantemente a compreensão da essência das finanças socialistas com características chinesas e promover inovações financeiras em termos de prática, teorias e instituições.
“O país acumulou experiência valiosa e formou gradualmente um caminho de desenvolvimento financeiro com características chinesas. O caminho segue a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh sobre o trabalho financeiro e adota uma abordagem centrada nas pessoas. Adere ao propósito fundamental de servir a economia real e considera a prevenção e o controle de riscos como o tema eterno do trabalho financeiro”, destacou Xi.
O presidente chinês ressaltou ainda que o caminho também segue os princípios de promoção da inovação e do desenvolvimento financeiro no caminho da mercantilização e do Estado de Direito, aprofundando a reforma estrutural do setor financeiro do lado da oferta, coordenando a abertura e a segurança financeiras e procurando o progresso, mantendo simultaneamente a estabilidade.
Xi observou ainda que um país financeiramente robusto deve se basear numa base sólida com força econômica, científica, tecnológica e nacional para despontar como líder no global.
“Ao mesmo tempo, um país com grande solidez financeira deverá também ostentar uma série de elementos financeiros fundamentais, nomeadamente, uma moeda forte, um banco central forte, instituições financeiras fortes, centros financeiros internacionais fortes, supervisão e regulação financeira fortes, e uma forte supervisão e regulação financeira. forte conjunto de talentos financeiros”, elencou Xi.
Fortalecimento das capacidades financeiras da China
Para fortalecer as capacidades financeiras da China, Xi apelou a esforços para acelerar a construção de um sistema financeiro moderno com características chinesas.
O presidente chinês defende o estabelecimento e melhoria dos sistemas:
- de regulação financeira científica e prudente;
- de mercado financeiro razoavelmente estruturado;
- de instituição financeira com divisão de tarefas e colaboração;
- de supervisão financeira completo e eficaz;
- de produtos e serviços financeiros diversificado e profissional; e
- de infraestrutura financeira independente, controlável, seguro e eficiente.
Xi também enfatizou os esforços para prevenir e neutralizar os riscos financeiros, especialmente os riscos sistêmicos. Ele disse que a supervisão financeira precisa ter ‘dentes e espinhos’ e ser afiada e acrescentou que a aplicação da lei deve ser rigorosa no acesso ao mercado, na supervisão prudencial e na regulação comportamental.
“Ao impulsionar a abertura, a China trabalhará para aumentar a eficiência e a capacidade de alocação de recursos financeiros, melhorar a competitividade global e a influência na elaboração de regras, e manter um ritmo e intensidade constantes e prudentes. É necessário promover a abertura financeira de alto nível, concentrando-se na abertura institucional, e implementar o tratamento nacional pré-estabelecimento mais o sistema de gestão de lista negativa”, observou.
Xi enfatizou o alinhamento com as regras financeiras nos acordos econômicos e comerciais globais de alto nível, menos medidas restritivas e melhor transparência, estabilidade e previsibilidade das políticas de abertura.
“Mais deve ser feito para regular as atividades de investimento e financiamento no exterior e melhorar o apoio financeiro à cooperação do Cinturão e Rota”, destacou o presidente chinês.
“Para aumentar a força financeira do país, é importante aderir à combinação do Estado de Direito e do Estado de Virtude e cultivar uma cultura financeira com características chinesas. Tal cultura adere aos seguintes princípios: ser honesto e confiável; procurar ganhos através de abordagens justas e evitar um foco obstinado no lucro; manter a prudência e a cautela no trabalho sem sucumbir à tentação do sucesso rápido; impedir que os fundos sejam desviados da economia real; garantir o cumprimento das leis e regulamentos e abster-se de ações imprudentes”, finalizou.
