O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) divulgou nesta segunda-feira (31) um extenso relatório no qual critica duramente as barreiras tarifárias e regulatórias impostas por diversos países a produtos norte-americanos, com destaque para o Brasil. documento de quase 400 páginas foi divulgado apenas dois dias antes do anúncio de “tarifas recíprocas” prometidas pelo presidente republicano Donald Trump.
Segundo a Folha de S. Paulo, o texto do documento aponta que o Brasil se destaca entre os países que impõem “tarifas relativamente altas sobre importações de uma grande variedade de setores”, incluindo automóveis, eletrônicos e equipamentos industriais. Em 2023, a tarifa média aplicada pelo Brasil sobre produtos dos EUA foi de 11,2%, levemente acima da média geral do país, que é de 9%.
No entanto, a maior ênfase do relatório está nas críticas aos impostos aplicados sobre produtos audiovisuais, como filmes, programas de TV e peças publicitárias produzidas no exterior. De acordo com o USTR, o Brasil impõe “vários impostos” aos conteúdos dos Estados Unidos, sendo um um dos principais a retenção de 25% sobre a renda obtida nas bilheterias de filmes americanos.
“O Brasil impõe um imposto fixo sobre cada filme estrangeiro lançado nos cinemas, produtos de entretenimento doméstico estrangeiros, programação estrangeira para a televisão aberta e conteúdos e publicidades estrangeiras veiculados em canais de TV por assinatura e via satélite”, diz o relatório, de acordo com a reportagem.
Além disso, segundo o documento, os produtores estrangeiros de obras audiovisuais podem optar entre pagar integralmente a alíquota ou investir 70% do valor do imposto em produções independentes brasileiras. “Este imposto também é aplicado à publicidade em vídeo e áudio produzida no exterior”, acrescenta o texto.
O relatório também critica a exigência de que 80% da programação da televisão aberta seja composta por conteúdo nacional. Outra queixa é a limitação de participação estrangeira em empresas de mídia impressa e TV aberta, que não pode ultrapassar 30%. Além disso, há cotas para garantir a exibição de filmes brasileiros.
Apesar das críticas, o documento reconhece que o Brasil tem destacado, nas negociações comerciais com os EUA, que importa mais produtos americanos do que exporta, argumento utilizado para contestar possíveis novas medidas unilaterais dos Estados Unidos.
