O presidente Jair Bolsonaro protagonizará nesta quinta-feira (21) a cerimônia de inauguração do Ramal do Agreste na cidade de Sertânia, em Pernambuco.
Marcado para as 13h40, o evento faz parte do que foi batizado de Jornada das Águas pelo governo federal, uma série de viagens do presidente e de ministros para anunciar ou inaugurar obras hídricas em dez estados.
No entanto, o Ramal do Agreste não começará a cumprir a sua função de levar água às casas de mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades da região com mais escassez hídrica do estado após a inauguração feita por Bolsonaro.
Para entrar em funcionamento, o Ramal depende da conclusão das obras da Adutora do Agreste, que, de acordo com a gestão Paulo Câmara (PSB-PE), só não foram finalizadas ainda porque o próprio presidente da República vetou, em abril, o envio de R$ 161 milhões previstos para isso.
Enquanto a conexão com o complexo da adutora não for concluída, o ramal inaugurado não cumprirá seu papel.
“Em todo o ano de 2021, nenhum único centavo foi repassado ao Governo de Pernambuco para o andamento das adutoras”, diz a administração estadual, em nota.
“Deixando bem claro: em 2021, a União não realizou nenhuma transferência de recursos”, o que, segundo a nota do governo pernambucano, fez com que o ritmo das obras fosse reduzido, “por conta da incerteza na disponibilidade financeira por parte do Governo Federal e não por conta da ordem de execução dos trabalhos.”
O Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, critica a sequência de execução dos trechos da Adutora do Agreste escolhida pelo governo pernambucano. O ministro participará do evento em Sertânia.
Segundo a pasta, em nota, a administração estadual começou a obra física “do fim para o início”, priorizando outros trechos que não o Ipojuca-Mimoso.
“Caso o governo do estado tivesse executado prioritariamente este trecho, com a conclusão do Ramal do Agreste, a água do Projeto São Francisco chegaria aos municípios contemplados nesta etapa da Adutora”, diz a pasta.
O ministério acrescenta que a Adutora do Agreste recebeu R$ 248,2 milhões do ministério nos anos de 2019 e 2020.
“Em verificação realizada em agosto de 2021, a pasta apurou a existência de R$ 47 milhões repassados pela União, mas não executados no caixa do Governo Estadual. Apesar disso, o MDR e o Ministério da Economia estão em tratativas para tentar viabilizar novos repasses.”
Em sua nota, a pasta não comentou o veto de Bolsonaro aos repasses em abril.
O ministério também acusa o governo estadual de omitir em suas divulgações que “90% dos recursos da Adutora do Agreste são repassados pelo governo federal.”
