A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Embaixada da China no Brasil deram passos importantes para ampliar a cooperação em segurança jurídica para investimentos bilaterais, em encontro realizado recentemente em Brasília. A iniciativa busca fortalecer o ambiente regulatório, facilitando o fluxo de investimentos chineses no Brasil e promovendo maior confiança para empresários e investidores dos dois países.
A parceria envolve o intercâmbio de informações, capacitação técnica e o desenvolvimento de mecanismos para a resolução de conflitos relacionados a investimentos estrangeiros. Além disso, o diálogo pretende alinhar entendimentos sobre legislações, contratos e práticas jurídicas que impactam diretamente a atuação de empresas chinesas no território brasileiro.
Investimentos chineses crescentes demandam segurança e transparência
Nos últimos anos, a China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil, e seus investimentos têm crescido especialmente em setores como infraestrutura, energia, agronegócio e tecnologia. Para garantir que esses investimentos prosperem, é fundamental que haja segurança jurídica, um ambiente regulatório estável e instrumentos eficazes para solucionar possíveis litígios.
Nesse contexto, a AGU desempenha papel fundamental ao assessorar a União e demais órgãos governamentais na formulação de políticas públicas e na defesa jurídica dos interesses do país, colaborando para a criação de um ambiente de negócios saudável e previsível.
Diálogo aberto e cooperação técnica entre os países
O acordo entre AGU e Embaixada da China prevê ainda a realização de seminários, workshops e treinamentos conjuntos para aprimorar o conhecimento sobre os sistemas jurídicos e procedimentos administrativos dos dois países. A ideia é fomentar uma cultura de cooperação preventiva, evitando conflitos e fortalecendo a parceria estratégica bilateral.
A iniciativa também visa alinhar práticas sobre proteção de investimentos, direitos de propriedade intelectual, compliance e transparência, temas essenciais para consolidar a confiança dos investidores chineses no Brasil e incentivar a reciprocidade.
Relevância para o fortalecimento da relação Brasil-China
Para especialistas, o fortalecimento da cooperação jurídica representa um passo decisivo para a consolidação da relação Brasil-China, que já ultrapassa o patamar comercial, englobando aspectos políticos, culturais e tecnológicos.
Com a segurança jurídica reforçada, espera-se não só ampliar o volume de investimentos, mas também qualificar a participação da China no desenvolvimento sustentável do Brasil, gerando empregos, transferência tecnológica e inovação.
Perspectivas futuras
O avanço da parceria entre AGU e Embaixada da China demonstra a maturidade das relações bilaterais e o comprometimento conjunto com um modelo de cooperação que valoriza o respeito às leis e aos acordos internacionais. Nos próximos meses, estão previstas novas reuniões para detalhar os projetos e avaliar os resultados dos primeiros programas de intercâmbio e capacitação.
Em um cenário global onde a estabilidade jurídica é fator crucial para atrair capitais, Brasil e China consolidam uma agenda comum que poderá servir de exemplo para outras nações em busca de segurança e prosperidade conjuntas.
