O governo chinês decidiu eliminar o reembolso de imposto sobre valor agregado (VAT) aplicado às exportações de produtos fotovoltaicos e iniciar uma retirada gradual do benefício para baterias, em uma mudança fiscal que pode repercutir diretamente no preço de equipamentos solares importados pelo Brasil. De acordo com comunicado conjunto citado por agências internacionais e pela imprensa especializada, o reembolso para produtos fotovoltaicos será cancelado a partir de 1º de abril de 2026, enquanto, para baterias, a alíquota reembolsada cairá de 9% para 6% entre abril e dezembro de 2026, com extinção total do benefício a partir de 1º de janeiro de 2027.
Na prática, a medida reduz um mecanismo que vinha ajudando fabricantes chineses a manter preços de exportação mais competitivos. A leitura de associações e analistas do setor é que a retirada do reembolso tende a ser incorporada ao preço de venda ao exterior, ainda que o repasse efetivo varie conforme contratos, estoques e estratégia comercial de cada empresa. Veículos especializados em energia solar no Brasil apontam que a decisão oficial reforça um cenário já antecipado por agentes do mercado: elevação de preços no segundo trimestre de 2026, com risco de “corrida” por embarques antes do início da nova regra.
O potencial impacto no Brasil é amplificado pela estrutura de suprimento do setor. Estimativas citadas por consultorias e reproduzidas pela imprensa indicam que o país importa mais de 90% dos módulos fotovoltaicos usados em projetos, o que torna o custo de importação uma variável sensível na formação de preço de sistemas e usinas. Mesmo quando há montagem local, componentes críticos da cadeia permanecem majoritariamente importados, com forte participação chinesa.
O movimento chinês também ocorre num contexto de competição acirrada e preços internacionais comprimidos. Segundo a Reuters, a própria indústria fotovoltaica chinesa avalia que a redução ou cancelamento do reembolso pode ajudar a conter uma queda “excessiva” dos preços de exportação e reduzir riscos de fricções comerciais em mercados externos, em linha com debates mais amplos sobre disputas por dumping e pressões por medidas de defesa comercial.
Para o mercado brasileiro, os próximos meses tendem a ser marcados por renegociação de contratos, revisão de cronogramas de importação e ajustes de estoque, especialmente entre distribuidores, integradores e desenvolvedores de projetos que dependem de entregas programadas para 2026. Se o repasse for significativo, o setor pode ver compressão de margens e reprecificação de novos projetos, sobretudo em segmentos mais sensíveis a CAPEX. A intensidade desse efeito, porém, dependerá do comportamento dos exportadores chineses, do câmbio e da interação com a política tarifária brasileira para equipamentos fotovoltaicos ao longo de 2026.
