G20: Uma plataforma de ação conjunta ou um fórum de debates?

Créditos: Audiovisual/G20 - Brasil é o país-anfitrião do G20 2024. Entrega do e-book do G20 em guarani ao presidente Lula

Em meados de novembro que vem, a atenção global pode se desviar dos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio para focar nos eventos que ocorrerão no Brasil, onde os líderes do G20 vão se reunir.

Como anfitrião, o Brasil definiu o seguinte slogan como tema do G20: “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Para alcançar esse objetivo, o Brasil anunciou três prioridades:

  1. combater a desigualdade, promover a inclusão social e enfrentar a fome;
  2. combater as mudanças climáticas, promover a transição energética e o desenvolvimento sustentável; e
  3. reformar as instituições de governança global. Nem é preciso dizer que esses tópicos de discussão são relevantes e necessários.

A questão é: como realizar esses objetivos elevados? A operação eficaz de uma organização internacional requer três elementos: eficáciaeficiência e legitimidade. Não é preciso dizer que o que a comunidade internacional espera não é apenas uma declaração conjunta ao final da cúpula, mas ações coletivas concretas.

Ou, em outras palavras: o G20 continuará a se comportar como um fórum de debates ou avançará para se consolidar como uma plataforma de ação conjunta?

Três questões pertinentes

1. Institucionalização

Primeiro, o G20 deve avançar na sua institucionalização o mais rápido possível. De forma geral, a cooperação entre países pode assumir duas formas: institucionalizada e não institucionalizada.

A não institucionalização refere-se à cooperação sem uma organização formal, sem objetivos e estatutos claramente definidos, embora reuniões de cúpula sejam realizadas regularmente ou irregularmente, e declarações ou comunicados conjuntos sejam emitidos após essas reuniões.

Sem um mecanismo estabelecido, o G20 limita sua função a discussões entre os líderes, resultando em documentos não vinculantes em termos de implementação e responsabilização.

2. Exemplo dos países ricos para crescimento mundial

Em segundo lugar, os países desenvolvidos devem dar o exemplo na promoção do crescimento econômico mundial. Sem dúvida, a economia global enfrenta muitos obstáculos, e o mais pernicioso deles é o protecionismo, que prejudica tanto o investimento internacional quanto o comércio global.

Infelizmente, os países desenvolvidos tornaram-se a vanguarda do protecionismo, em vez de promotores da justiça econômica. Um caso amplamente conhecido é a aplicação de medidas antissubsídios contra veículos elétricos fabricados na China, prejudicando a indústria global de veículos elétricos e também os esforços para combater as mudanças climáticas.

Portanto, pode-se concluir que, embora declarações conjuntas anteriores emitidas pelos líderes do G20 tenham prometido combater o protecionismo, ele de fato se intensificou, com os países em desenvolvimento sendo os principais alvos.

3. Promover a cooperação

Terceiro, o G20 deve promover a cooperação entre seus membros com o espírito de “unidos venceremos e divididos cairemos”. Não é surpreendente que cada país tenha seus próprios interesses e ideais nacionais.

No entanto, esses interesses não devem justificar ações egoístas que prejudiquem a comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.

Novamente, em questões importantes como conter as mudanças climáticas e reformar as organizações financeiras internacionais, os países desenvolvidos frequentemente falham em tomar ações cooperativas.

Por exemplo, a cúpula do G20 em Roma, em outubro de 2021, concordou que os países deveriam tomar “ações significativas e eficazes” para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, mas não conseguiu alcançar compromissos específicos para atingir essa meta devido à posição inflexível dos membros mais poderosos do bloco.

Na realidade, o G20 tornou-se uma plataforma não para consulta e cooperação, mas uma arena em que os países desenvolvidos preferem apontar as falhas que supostamente encontram nas ações dos outros.

Não é fácil atingir os três objetivos mencionados. No entanto, espera-se que, a partir da cúpula do G20 no Brasil este ano, o bloco se torne mais uma plataforma de ação conjunta do que um simples fórum de debates.

Tsunami Financeiro do Leste Asiático

No início de julho de 1997, uma crise financeira eclodiu na Tailândia. Seu efeito de contágio logo se espalhou para outras partes do Leste Asiático, desencadeando o chamado “Tsunami Financeiro do Leste Asiático”.

Pior ainda, o impacto da crise afetou outras partes do mundo rapidamente, o que significa que, na era da globalização, o “efeito borboleta” não deve ser subestimado.

Na cúpula dos líderes da APEC realizada em Vancouver, Canadá, em novembro de 1997, o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton (1993-2001), sugeriu uma reunião especial de ministros das finanças de todo o mundo para examinar e discutir os problemas que afligiam a economia global e, se possível, buscar um consenso sobre soluções.

O Tesouro dos Estados Unidos organizou duas reuniões em abril e outubro de 1998. Ministros das finanças e governadores de bancos centrais de 22 países foram convidados, o que inspirou o nome do grupo como “G22”.

No início de 1999, o G7 concordou em realizar seminários de acompanhamento sobre a arquitetura financeira internacional, envolvendo um grupo maior, de 33 países.

Contudo, logo após a segunda reunião do G33 em abril de 1999, o G7 decidiu substituir a cúpula do G33 por um fórum de nível ministerial semelhante ao G22.

Não havia uma lista codificada de critérios para determinar quais países seriam convidados a participar do novo fórum. Finalmente, 19 países e um representante regional (a União Europeia) foram convidados.

O nome “G20” foi adotado por ser um número redondo e de fácil pronúncia. A primeira reunião dos ministros das finanças e governadores dos bancos centrais do G20 ocorreu em Berlim, Alemanha, em dezembro de 1999.

Crise do Subprime de 2008

A crise do subprime nos Estados Unidos em 2007 transformou-se em uma crise financeira internacional em 2008. Os líderes do G20 realizaram sua primeira cúpula em Washington, D.C., em meados de novembro de 2008 para abordar a crise e evitar o colapso iminente dos sistemas financeiros em vários países avançados.

A partir de então, a cúpula do G20 ocorre quase todos os anos em diferentes países membros.

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