Frente ao dilema acerca da exploração de petróleo na Margem Equatorial, o presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (11) que o governo planeja dar permissão para a realização de pesquisas com o intuito de avaliar o potencial da região. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou a solicitação de exploração da Petrobrás, alegando falta de garantias para proteção da fauna em eventuais incidentes de derramamento de óleo. Além disso, apontou lacunas na previsão dos impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque, lembra o jornal O Globo.
Durante uma entrevista em Nova Délhi, na Índia, após participar de uma reunião do G20, Lula afirmou que os estudos serão conduzidos e, dependendo dos resultados obtidos, será tomada uma decisão sobre a autorização da exploração. “O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial. Se encontrar a riqueza que pressupõem-se que exista lá, aí é uma decisão de Estado se vai explorar ou não. Mas, veja, é uma exploração a 575 km da margem do Amazonas. Não está à margem do [rio] Amazonas”.
Um dos motivos citados pelo Ibama para a recusa do pedido da Petrobrás para realizar perfurações na região é a ausência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Embora tenha sido regulamentada em 2012, a AAAS nunca foi realizada na Margem Equatorial. A Petrobrás argumenta que o Ibama já reconheceu que não existe base legal para exigir a AAAS como uma condição para a obtenção de licença. Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) emitido no mês passado afirma que a AAAS não é essencial e não deve obstruir o processo de licenciamento ambiental de projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro.
