O Ministério das Minas e Energia (MME) enviou um ofício à Petrobras solicitando a suspensão de todos processos de privatização de bens da companhia por 90 dias. A estatal anunciou o recebimento do comunicado nesta quarta-feira (1º).
No ofício, o governo argumenta que a suspensão é necessária por conta do processo de reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A Petrobras informou em comunicado que seu conselho de administração vai analisar todos os processos de privatização em curso. Vai verificar eventuais compromissos já assumidos, cláusulas de rompimento deles e suas consequências.
A estatal prometeu divulgar decisões sobre o assunto oportunamente.
A Petrobras acelerou a venda de seus bens desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e a posse do então vice Michel Temer (MDB). Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a empresa vendeu três refinarias, entre outros ativos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com a promessa de interromper as privatizações e retomar os investimentos da estatal.
Na segunda-feira (27), o MME enviou uma lista de oito nomes indicados pelo governo para o conselho de administração da Petrobras. É o conselho que são tomadas as decisões sobre investimentos ou venda de patrimônio.
A expectativa é que os indicados pelo governo tomem posse em abril.