A CPI da Covid vai definir hoje as primeiras ações de trabalho em meio a embates sobre permanência do relator Renan Calheiros. A comissão investigará a atuação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia e o repasse de recursos aos estados.
Os pedidos de informação são referentes a/ao:
Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei sobre medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção de coletividade;
Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada e tratamentos precoces, inclusive indicados pelo Tratecov, aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde;
Todos os documentos e atos normativos requerentes às estratégias e campanhas de comunicação do Governo Federal e do Ministério da Saúde, fora os gastos associados;
Documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à covid-19 e sua distribuição entre os entes subnacionais;
Inteiro teor dos processos administrativos de contratações e das demais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
Pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio por autoridades sanitários de Manaus, além das respostas do Executivo federal.
Segundo os senadores, as autoridades responsáveis pelas informações têm o prazo de cinco dias úteis para o encaminhamento das respostas.
Reunião
Assim que a segunda reunião da CPI da Covid foi aberta hoje no Senado, senadores governistas investiram em questionar a realização de depoimentos de testemunhas pelo sistema remoto. Ou seja, por videoconferência.
Um dos vice-líderes do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO) apontou a possibilidade de falta de segurança e falhas tecnológicas. Ele disse, por exemplo, não ser possível dizer se uma eventual queda de sinal é real ou armada para algum convocado que porventura não queira falar à CPI. Afirmou ainda que informações sensíveis podem ser vazadas.
Marcos Rogério contou com o apoio do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que também está mais próximo ao Planalto na CPI, embora se afirme independente.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), reforçaram que a situação já foi resolvida anteriormente. O relator da CPI, Renan Calheiros, criticou o questionamento feito por Marcos Rogério e afirmou que a iniciativa tem o objetivo de atrasar a CPI.
“Isso é de uma falta de sensibilidade: querer discutir como vai ser um depoimento que só será na terça fazendo com que percamos tempos dessa forma. Isso não vai dar bem”, disse Renan, ao acrescentar que o país hoje pode chegar à marca de 400 mil mortos pela covid-19.
O emedebista ressaltou que os senadores que defendem o funcionamento da CPI tiveram de “conquistar” a instalação dela no STF (Supremo Tribunal Federal). Afirmou ainda nunca ter visto uma “tropa de choque” do governo federal no Congresso recorrer à Justiça sobre assuntos pertinentes à comissão, em referência a questionamentos feitos por aliados de Bolsonaro quanto à sua permanência como relator.
