Insumos e equipamentos de saúde que foram comprados para ajudar no combate à pandemia estão esquecidos num galpão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O material foi adquirido na gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella e o custo do armazenamento já custou mais de R$ 4 milhões aos cofres municipais.
Tudo está encaixotado, do mesmo jeito que chegou, desde que atual gestão descobriu o galpão e começou a investigar o caso.
O Bom Dia Rio teve acesso a um relatório de investigação interno, produzido pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública da atual gestão, que analisou todo o processo de compra desses equipamentos. Segundo o relatório, houve falta de planejamento na aquisição sem o levantamento das demandas da rede municipal de Saúde. Aparelhos de hemodiálise estão entre os itens comprados.
O relatório reúne depoimentos de servidores da gestão de Crivella. De acordo com uma servidora responsável pelo levantamento de itens a serem comprados, foi dado o alerta de que não seriam necessários equipamentos de diálise, já que existiam 40 deles em reserva.
Segundo essa servidora, a então ex-secretária de Saúde Beatriz Busch respondeu que ela deveria seguir com a compra mesmo assim. O relatório indica que foi uma compra excessiva de insumos e equipamentos que tiveram de ser alocadas num galpão de armazenamento. Em dez meses isso já custou R$ 4,7 milhões.
O diretor de uma unidade de saúde afirmou em depoimento que há duas máquinas de raio-X encaixotadas porque são necessários recursos para fazer adaptações estruturais nas salas. O relatório afirma que não foi encontrada nenhuma lista indicando para onde foi enviado cada insumo comprado.
O relatório também aponta um possível favorecimento de fornecedor durante o processo de licitação que precisou ser mudado para que uma empresa estrangeira participasse, a China Meheco. Assim deve ser verificado se a mudança da modalidade licitatória, as especificações dos equipamentos ou até mesmo a forma de pagamento em 60 vezes pode ter ensejado eventual direcionamento nas licitações.
A comissão responsável pelo relatório sugere que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a real necessidade dos equipamentos e reveja a possibilidade de rescisão de contrato para que equipamentos não usados sejam devolvidos.
A ex-secretária de Saúde Beatriz Busch afirma que houve um cronograma de recebimento dos equipamentos para a renovação tecnológica da rede, que levava as reformas das unidades que eram necessárias para recebê-los. Mas não houve tempo hábil para a conclusão desse cronograma, por conta da troca de governo.
A atual Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública enviou nota afirmando que as unidades do município não estão prontas para receber os equipamentos comprados. Ela ressaltou que a licitação se deu sem demanda, como aponta o relatório. E diante dos graves indícios de irregularidades, a nova gestão parou o pagamento desses contratos e está estudando a melhor forma para devolver esses equipamentos e ser ressarcida dos valores que já foram pagos.
O relatório faz parte de uma investigação maior da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, que analisou outros três pontos da antiga gestão: o hospital de campanha, o chamado QG da Propina de Crivella e também a questão dos “guardiões de Crivella”.
Todo o material investigado será encaminhado ao Ministério Público, para a Corregedoria do Município e para o Tribunal de Contas do Município, para ajudar nas outras investigações.
QG da Propina
Com base na denúncia do Ministério Público, a investigação municipal afirma que há indícios de formação de uma complexa organização que pode ter praticado corrupção passiva, fraudes a licitação e lavagem de dinheiro, além da prática de caixa dois.
Guardiões do Crivella
A comissão afirma que houve “violação do direito constitucional da livre manifestação” e cerceamento à liberdade de transparência.
A investigação, com citação ao ex-prefeito e a outros seis servidores comissionados, foi enviada ao Ministério Público, pedindo a abertura de um inquérito civil.
“O fato configura desvio de função, dano ao erário, violação aos princípios da administração pública, além de grave atentado à imprensa, que viu seu direito de informar e sua liberdade de manifestação, flagrantemente atingidos”, afirma a nova gestão.
