O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em uma carta encaminhada à conferência “Internet for Trust”, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que os ataques terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foi “gestado” nas redes sociais.
Na mensagem, Lula ressaltou que as plataformas digitais podem representar uma ameaça à democracia e que, por isso, é necessário criar formas de regulação para defendê-la, envolvendo governos, empresas e sociedade civil.
“Em atenção ao convite que recebi da Diretora Geral Audrey Azoulay, enviei uma carta que será lida na abertura, defendendo esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito, ao invés de enfraquecê-los”, postou Lula no Twitter.
A conferência “Internet for Trust”, que começa nesta quarta-feira (22), é considerada o maior evento já realizado por uma agência multilateral sobre as plataformas digitais. A posição do governo brasileiro é apresentada à Unesco pelo Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação (Secom), João Brant.
No texto, Lula ressaltou que a regulação não pode ser feita apenas por um pequeno grupo de empresários ou governos. “Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas. A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente”, destacou o presidente no documento.
Atualmente, cerca de 55 governos em todo mundo já deram início à medidas visando regular as plataformas e redes sociais com o objetivo de proteger a democracia.
