O novo presidente da Argentina, Javier Milei, após tomar posse neste domingo (10/12) cumpriu sua promessa eleitoral em reduzir o número de Ministérios no país, de 22 para 9, por meio do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) ao modificar a Lei dos Ministérios. A primeira reunião de gabinete do presidente acontece na manhã desta segunda-feira (11/12).
Conhecido por um discurso antissistema e empunhar uma motosserra para “cortar o privilégio da política”, Milei gravou um vídeo durante sua campanha eleitoral em que, diante de uma lousa, arrancava etiquetas identificadas com o nome das pastas: “Ministério dos Esportes e Turismo, fora!”, Ministério da Cultura, fora!, Ministério do Meio Ambiente, fora!”, dizia ao jogar as etiquetas no chão e deixar a mensagem que seu governo teria apenas oito Ministérios.
Ante a promessa, veja como ficou a formação do Executivo argentino:
Dois megaministérios: Capital Humano e Infraestrutura
Após a reforma, o governo de Milei será baseado em dois megaministérios: Capital Humano, chefiado pela jornalista Sandra Petovello, e Infraestrutura, chefiado pelo empresário Guillermo Ferraro.
O primeiro dos mega-ministérios, o do Capital Humano, comandado por Petovello, terá por responsabilidade “apoiar o Presidente da Nação e o Chefe do Gabinete de Ministros, em tudo relacionado à educação, à cultura, às relações individuais e coletivas e às condições de trabalho”.
O órgão Intervirá também em questões relacionadas com o regime jurídico da negociação coletiva e das associações de trabalhadores e empregadores; ao emprego, à formação profissional e à segurança social, à inclusão social e ao desenvolvimento humano, bem como à segurança alimentar, à redução da pobreza e ao desenvolvimento dos sectores mais vulneráveis.
O outro megaministério, Infraestruturas, cobrirá um espaço de trabalho de 62 pontos de função. Liderado por Ferraro, que faz parte do círculo mais próximo do Presidente Javier Milei, auxiliará o Presidente da Nação e o Chefe da Casa Civil, em tudo relacionado com infraestruturas e serviços públicos.
Entre as suas responsabilidades estará o desenvolvimento de políticas ligadas a obras públicas e infraestruturas, política nacional de águas, transportes, política de desenvolvimento habitacional, habitat e integração urbana; o desenvolvimento e execução de políticas de comunicação, juntamente com obras relacionadas com mineração e energia.
Os sete Ministérios restantes
As demais pastas serão Economia (Luis Caputo), Relações Exteriores e Comércio Internacional (Diana Mondino), Interior (Guillermo Francos), Defesa (Luis Petri), Segurança (Patricia Bullrich), Justiça (Mariano Cúneo Libarona) e Saúde (Mário Russo).
Dos Ministérios que Milei prometeu excluir, apenas a pasta da saúde foi mantida, totalizando nove e não oito, como havia mencionado em agosto.
Economia, Luis “Toto” Caputo:
Para liderar a pasta da Economia Milei escolheu Luis “Toto” Caputo, que foi Ministro da Fazenda durante o governo de Mauricio Macri (2015-2019) e terá como missão intervir na política econômica, orçamentária e tributária e no desenvolvimento produtivo; na administração das finanças públicas, indústria, agricultura, pecuária e pesca.
Além disso, elaborará e supervisionará as relações econômicas, financeiras e fiscais com as províncias e a Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA), bem como o desenvolvimento, proposta e execução da política nacional de energia, mineração e comércio.
Relações Exteriores, Diana Mondino:
O Ministério das Relações Exteriores será ocupado por Diana Mondino, uma das primeiras confirmadas assim que Milei venceu o segundo turno das eleições presidenciais, em 19 de novembro. Em resumo, a sua função será aconselhar sobre as relações exteriores, a sua representação perante governos estrangeiros, o Vaticano e entidades internacionais.
Interior, Guillermo Francos:
O Ministério do Interior será dirigido pelo ex-deputado e advogado Guillermo Francos, a quem caberá o governo político interno, o pleno exercício dos princípios e garantias constitucionais, assegurar e preservar o regime republicano, representativo e federal.
Também será responsável pela promoção e desenvolvimento do turismo, pela definição e implementação de políticas para o desenvolvimento de esportes de alto desempenho, amadores e recreativos, juntamente com a política ambiental e o desenvolvimento sustentável, bem como o uso racional dos recursos naturais.
Defesa, Luis Petri:
O líder radical Luis Petri será o chefe da Defesa e deverá cuidar dos assuntos relacionado à defesa nacional e às relações com as Forças Armadas no atual quadro institucional.
Segurança, Patricia Bullrich:
Em contrapartida, Patrícia Bullrich, que foi candidata presencial no primeiro turno das eleições e declarou apoio a Milei após a derrota, será ministra da Segurança, cargo que já ocupou na equipe de governo do ex-presidente Macri.
Bullrich será responsável pelo acompanhamento ao presidente e ao chefe de gabinete em matéria de segurança interna, preservação da liberdade, vida e propriedade dos habitantes, bem como dos seus direitos e garantias num quadro de plena vigência das instituições do sistema democrático.
Justiça, Mariano Cúneo Libarona:
O advogado Mariano Cúneo Libarona tamb´ém foi um dos primeiros confirmados na equipe de Milei e irá cobrir o Ministério da Justiça, pelo que assegurará as relações com a Magistratura, com o Ministério Público, com o Provedor de Justiça, além do Conselho da Magistratura Judicial.
Atuará também na atualização da legislação nacional, na assessoria jurídica e na coordenação das atividades do Estado relacionadas com a referida assessoria, sem prejuízo da competência e independência técnica da Secretaria do Tesouro da Nação.
Saúde, Mario Russo:
A pasta da saúde, que anteriormente seria cortada na gestão de Milei, permaneceu como Ministério após o novo presidente “reconhecer a enorme complexidade envolvida na gestão dessa área”. Dirigido pelo cardiologista Mario Russo, terá a ver com a saúde da população e a promoção de comportamentos saudáveis.
De forma geral, o esquema do novo Poder Executivo Nacional perdeu os seguintes Ministérios: Turismo e Esportes; Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Mulheres, Gênero e Diversidade; Obras Públicas; Ciência, Tecnologia e Inovação; Trabalho, Emprego e Segurança Social; Educação; Transportes; e Desenvolvimento Social.
Demais cargos importantes
Outra função importante dentro do governo de Milei, mas que não é um Ministério é o cargo de Chefe de Gabinete, que Nicolás Posse ocupará.
Por sua vez, Santiago Bausili será o presidente do Banco Central da República Argentina (BCRA); e Osvaldo Giordano, atual Ministro da Fazenda de Córdoba, dirigirá a Administração Nacional da Seguridade Social (Anses).
O Banco Central é mais uma pauta que Milei se contradiz. Durante sua campanha, defendia o fechamento do BC argentino como “a única forma de acabar com a inflação do país”. Um dos principais lemas de sua campanha levou os apoiadores do ultraliberal a organizar um protesto de “velório” do Banco na noite do último sábado (09/12), em uma movimentação remetendo ao fim dos trabalhos do organismo quando Milei fosse empossado no domingo (10/12).
Apesar disso, o encerramento do BC não aconteceu e “não acontecerá”, segundo defende o novo presidente da autoridade monetária do país, o economista Bausili.
