Em uma iniciativa histórica, a França se tornou, nesta segunda-feira (4), o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição. A decisão foi anunciada acompanhada por fortes aplausos e grande festa popular.
O Parlamento Francês se reuniu no tradicional Palácio de Versalhes para votar a emenda, que precisava conseguir maioria de três quintos dos votos para ser aprovada. O resultado final apontou 780 votos favoráveis e 72 contra.
O aborto é legal na França desde 1975, mas a garantia constitucional do direito ao procedimento era uma promessa do presidente Emmanuel Macron.
Ele resolveu adotar a medida depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos reverteu, em 2022, decisão que permitia aos estados americanos decidirem sobre a legalidade do procedimento.
“Temos uma dívida moral com as mulheres”, declarou Gabriel Attal, primeiro-ministro, antes da votação.
A aprovação ocorreu durante uma rara sessão conjunta das duas casas do Parlamento. Era a última fase necessária para garantia do direito na Constituição.
Ativista comemora decisão
Claudine Monteil, líder da entidade de defesa dos diretos das mulheres Femmes Monde (“Mundo feminino”), disse: “Jamais poderíamos imaginar que o direito ao aborto estaria um dia escrito na Constituição”.
Na avaliação da ativista, “a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos fez um favor às mulheres do todo o mundo, ao nos acordar”.
Apoio popular
A inclusão do direito ao aborto na Constituição conta com imenso apoio da população francesa. Uma pesquisa realizada em novembro de 2022, pelo grupo Ifop, concluiu que 86% dos franceses apoiavam a medida.
A última mudança na Constituição francesa tinha acontecido em 2008, quando parlamentares aprovaram inúmeras reformas durante a presidência de Nicolas Sarkozy, que incluíam o limite de dois mandatos para os presidentes e mecanismos de salvaguardas à liberdade e independência da imprensa.