A causa das mulheres e crianças tem sido uma prioridade central para o Partido Comunista da China (PCCh) ao longo dos 75 anos da Nova China. As mulheres desempenham um papel crucial no fortalecimento do país e no rejuvenescimento nacional, enquanto as crianças são vistas como o futuro do país.
Nos últimos 75 anos, desde a fundação da República Popular da China (RPC), o status das mulheres e crianças chinesas passou por mudanças tremendas e sua saúde melhorou significativamente. É o que mostram os dados do Bureau Nacional de Estatísticas.
O relatório estatístico da agência chinesa parte de uma série que destaca o desenvolvimento socioeconômico do país desde a fundação da RPC, menciona que o fortalecimento do sistema de saúde materno-infantil contribuiu para a melhoria da saúde das mulheres e crianças chinesas.
Logo após a fundação da Nova China, foram implementados cuidados médicos públicos e de seguro trabalhista em instituições e empresas, além de cuidados cooperativos rurais. Com a reforma e abertura, o país desenvolveu e expandiu o sistema de seguro médico básico, integrando trabalhadores urbanos e rurais.
Desde 1950, a China estabeleceu gradualmente um sistema de saúde materno-infantil único no país, centrado em instituições de saúde materno-infantil locais, apoiado por instalações de saúde primária, e departamentos especializados em grandes hospitais gerais e instituições de pesquisa.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, realizado em 2012, o país asiático tem reforçado a implementação de políticas de igualdade de gênero e de proteção infantil.
O sistema foi aprimorado, incluindo seguro médico unificado e assistência médica complementar. Até o final de 2022, 650 milhões de mulheres estavam cobertas por esse seguro, um aumento significativo em relação a 2013.
A rede de saúde materno-infantil tornou-se uma parte integral do sistema de segurança médica, atendendo 1,4 bilhão de pessoas e conectada a um sistema de saúde de três níveis que cobre áreas urbanas e rurais.
Melhorias na saúde materna e infantil
O número de instituições de saúde materno-infantil na China cresceu de 426 em 1950 para 3.031 em 2022. O número de hospitais infantis aumentou de 25 em 1983 para 151 em 2022. E, graças a essas conquistas, a China foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos 10 países de alto desempenho em saúde materno-infantil.
Nos últimos 75 anos, a China também testemunhou um desenvolvimento constante na capacidade de serviços de saúde materno-infantil.
Em 2023, a cobertura de cuidados pré-natais, a taxa de parto hospitalar e a taxa de visita domiciliar pós-parto foram de 98,2%, 99,95% e 97%, respectivamente, marcando melhorias significativas desde 1996. O manejo de recém-nascidos e crianças também mostrou melhorias dramáticas ao longo dos anos.
Como resultado dos esforços contínuos da China, até 2020, a expectativa de vida média das mulheres na China alcançou 80,88 anos, um aumento de 11,61 anos em comparação a 1981.
As taxas de mortalidade materna diminuíram constantemente, com a disparidade entre áreas urbanas e rurais se estreitando. A taxa de mortalidade materna caiu de 88,8 por 100 mil em 1990 para 15,1 por 100 mil em 2023.
A disparidade entre as taxas de mortalidade materna urbana e rural caiu de 1:2,2 em 1990 para 1:1,4 em 2023. As taxas de mortalidade neonatal, infantil e de menores de cinco anos também diminuíram significativamente.
Melhorias na educação
Entre 1949 e 2023, a China promoveu avanços significativos na educação de mulheres e crianças. A taxa de alfabetização feminina melhorou de forma expressiva, com a taxa de analfabetismo caindo para 4,95% em 2020.
A taxa de alfabetização das mulheres melhorou drasticamente, com a taxa de analfabetismo caindo para 4,95% em 2020. O acesso à educação e à saúde infantil também foi ampliado, com mais de 3.031 instituições de saúde materno-infantil e um aumento na escolarização feminina em todos os níveis.
O acesso à educação pré-escolar também foi ampliado, com a taxa bruta de matrícula na educação pré-escolar atingindo 91,1% em 2023.
No ensino superior, a participação feminina aumentou consideravelmente, representando 49,9% dos estudantes matriculados em 2023, consolidando a igualdade de gênero em todos os níveis educacionais no país.
Trajetória das melhorias para mulheres e crianças
Em 1949, o Primeiro Congresso Nacional das Mulheres Chinesas estabeleceu os princípios e diretrizes para o movimento das mulheres na China.
Desde 1950, com a promulgação da Lei do Casamento, que garantiu igualdade de direitos entre homens e mulheres, o país vem atualizando suas leis para reforçar a proteção das mulheres e das crianças.
Em 1982, a Federação das Mulheres de Toda a China lançou a campanha “Esforce-se por Cinco Boas Famílias”, que mais tarde se transformou na iniciativa “Cinco Boas Famílias Civilizadas”.
Em 2014, surgiu a campanha “Encontrando a Família Mais Bonita”, incentivando tradições familiares civilizadas. Em 2022, a federação homenageou 42 mil famílias e recomendou 1,668 milhões de famílias por suas contribuições à sociedade, realizando atividades educacionais e promovendo valores familiares.
m 1993, foi criado o Comitê de Trabalho sobre Mulheres e Crianças do Conselho de Estado, responsável por coordenar e supervisionar os departamentos envolvidos. Este comitê também implementa planos nacionais para o desenvolvimento desses grupos.
Em 1995, o país sediou a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, adotando a Declaração de Pequim para melhorar o status das mulheres globalmente.
Nos 18º (2012), 19º (2017) e 20º (2022) Congressos Nacionais do PCCh, o compromisso com a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das crianças foi reafirmado.
Melhorias seguem sendo feitas
O Congresso Nacional Popular e seu Comitê Permanente seguem revisando e aprimorando leis e regulamentos que protegem os direitos de mulheres e crianças, além de reforçar a supervisão. Mecanismos de consulta política e governamentais para promover igualdade de gênero e o bem-estar das crianças foram continuamente estabelecidos e aperfeiçoados.
A Constituição da China, como lei fundamental, estabelece o princípio da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das crianças como base jurídica. Nos últimos 40 anos, regulamentos como a Lei de Proteção Materno-Infantil e a Lei de Proteção de Menores foram criados, refletindo a priorização da igualdade e dos direitos infantis.
As expectativas futuras para mulheres e crianças na China apontam para uma ampliação contínua de seus direitos e oportunidades. O governo chinês está comprometido em reforçar políticas de igualdade de gênero e melhorar o acesso à educação de qualidade para meninas, além de promover uma maior participação das mulheres na força de trabalho e em cargos de liderança.
Na área da saúde, espera-se um fortalecimento dos serviços materno-infantis, com melhorias contínuas no bem-estar das crianças. A China também visa aprimorar seu sistema de proteção social para garantir um ambiente mais seguro e equitativo para todos.
Com informações da Xinhua
Siga os perfis da Revista Fórum e da jornalista Iara Vidal no Bluesky
