Os governos do Brasil e da China assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, um memorando de entendimento que visa agilizar, reduzir custos e aumentar a segurança nas operações comerciais entre os dois países. O acordo formaliza a integração entre o Portal Único de Comércio Exterior brasileiro e o sistema chinês, com o objetivo de garantir a interoperabilidade entre as plataformas e permitir o reconhecimento mútuo de ferramentas e protocolos utilizados no comércio exterior.
O memorando, intitulado “Cooperação em Janelas Únicas de Comércio Exterior”, busca soluções para que os sistemas de ambos os países possam “conversar” de maneira eficiente. Entre as iniciativas previstas estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações cruciais, como dados logísticos, declarações aduaneiras e certificados de origem. Um dos documentos-chave é o ePhyto, um certificado fitossanitário eletrônico que visa simplificar o processo para exportadores, reduzindo custos e prazos.
A assinatura do documento contou com a participação da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representando o Brasil. Pelo lado chinês, o acordo foi assinado pelo vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil, e em 2023 o comércio bilateral atingiu a marca de US$ 160 bilhões. O fortalecimento dessas relações está entre as prioridades do governo brasileiro, que realizou duas missões oficiais à China em 2023 e 2024. A primeira foi liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a segunda pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
Portal Único de Comércio Exterior
O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo brasileiro para modernizar os processos de exportação e importação, com o objetivo de reduzir a burocracia e os custos associados ao comércio exterior. O programa busca centralizar a interação entre o governo e os operadores privados, além de integrar e harmonizar os processos de comércio exterior. A plataforma é uma evolução do Siscomex, sistema que está em operação desde 1993, e visa proporcionar mais eficiência e competitividade ao comércio internacional brasileiro.