O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso por sua decisão de ordenar a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19.
Barroso determinou a instauração da CPI na última quinta-feira (8), atendendo a um pedido de liminar dos senadores Jorge Kajuru e Alessandro Vieira, do Cidadania. A CPI solicitada pela oposição em fevereiro já reúne todos os requisitos necessários, mas sua instalação vinha sendo protelada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM.
“Lá dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal. Quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial”, disse o presidente, que é alvo de mais de 100 pedidos de impeachment na Câmara.
A criação de comissões parlamentares de inquérito é um direito previsto na Constituição Federal, sendo que o requerimento deve ter apoio de um terço dos membros do Senado ou da Câmara para investigar um “fato determinado e por prazo certo”, requisitos cumpridos pelo pedido da oposição.
Quando for instaurada, a CPI poderá investigar ações do governo federal que teriam contribuído para o agravamento da pandemia do novo coronavírus, tendo como ponto de partida a falta de oxigênio em hospitais do Amazonas, no início de janeiro, provocando a morte por sufocamento de pacientes da Covid-19.
A comissão também poderá investigar a promoção de tratamentos comprovadamente ineficazes por parte da gestão Bolsonaro e a demora na compra de vacinas, incluindo as recorrentes tentativas do presidente de desacreditar a Coronavac, responsável por mais de 80% das doses aplicadas no Brasil até o momento.
O país contabiliza atualmente 345.025 mortes na pandemia, sem contar a subnotificação, e registrou na última quinta-feira seu recorde de óbitos em 24 horas: 4.249.
