Ao apresentar o projeto, o presidente Alberto Fernández enfatizou que “o lucro extraordinário deve ser usado para gerar igualdade e justiça social“.
“Estamos aqui para equilibrar aquilo que foi desequilibrado”, disse ele na noite de ontem (6), acompanhado pelo ministro da Economia, Martín Guzmán, em pronunciamento na Casa Rosada.
O projeto visa implementar uma alíquota de 15% sobre o lucro extraordinário das companhias — vale lembrar que o governo argentino já taxa as grandes fortunas.
Os empresários, por outro lado, advertiram sobre as consequências para os investimentos no país. Eles também sustentam que a iniciativa é uma forma de o governo cumprir suas metas junto ao Fundo Monetário Internacional sem fazer um ajuste fiscal.
As empresas atingidas serão aquelas que tiverem um lucro líquido superior a um bilhão de pesos argentinos (US$ 8,2 milhões, ou R$ 40, 3 milhões). No ano passado, 3,2% das empresas do país superaram esse montante, escreve o portal Télam.
As rendas dessas companhias serão taxadas se forem atingidas por uma das duas condições: margem de lucro contábil em 2022 superior a 10%; ou aumento da margem de lucro em 2022 em relação a 2021 de, pelo menos, 20%.
“O destino do que for arrecadado será um fundo a ser proporcionalmente distribuído à União e às províncias para a implementação de políticas públicas, visando maior equidade social”, argumentou o ministro Martín Guzmán.
Pela lógica do governo, a alta dos preços internacionais, devido ao conflito na Ucrânia, gera uma “renda inesperada” para as empresas que exportam commodities.
“A única forma de sustentar um crescimento que signifique progresso é se esse crescimento for partilhado entre todos”, apontou Guzmán.
“Estamos trazendo igualdade e construindo justiça social”, concluiu o presidente Alberto Fernández, dando como exemplo medidas semelhantes adotadas no Reino Unido e na Itália. Nesses países, no entanto, o novo imposto recai apenas sobre as empresas petrolíferas.
A Argentina é uma das maiores exportadoras de produtos agrícolas, incluindo os produtos mais afetados na Rússia e na Ucrânia, como milho, girassol e trigo.
No entanto, além do imposto de renda, os produtores já pagam um imposto extra sobre a exportação agropecuária de até 35%.
Apenas seis países no mundo aplicam imposto sobre as exportações, uma medida que visa impedir a falta de produtos nas prateleiras, reduzindo a saída de alimentos e commodities.
O novo imposto precisará passar pelo Congresso, onde o governo ainda não conta com todos os votos necessários.
Nos primeiros quatro meses do ano, a Argentina acumula uma inflação de 23,1%, sendo que o Banco Central do país projeta uma taxa de 72,6% no ano.
