O presidente chinês, Xi Jinping, destacou a defesa e o aperfeiçoamento do sistema de assembleia popular e o aprimoramento contínuo da democracia popular em todo o processo.
Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez os comentários durante uma conferência central sobre o trabalho relacionado a assembleias populares, realizada de quarta a quinta-feira em Beijing.
O sistema de assembleia popular, criado pelo povo chinês sob a liderança do PCCh, é uma grande criação na história de sistemas políticos, bem como um sistema completamente novo de grande significado na história política da China e do mundo, destacou Xi.
O sistema de assembleias populares forneceu uma garantia institucional importante para o povo chinês, liderado pelo PCCh, para criar os milagres de rápido crescimento econômico e estabilidade social de longo prazo nos últimos 60 anos, especialmente nas quatro décadas de reforma e abertura, continuou.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, seu Comitê Central continuou a inovar as teorias e práticas do sistema de assembleias populares, assinalou ele.
Observando que a vantagem institucional é muito importante para um país tomar sua iniciativa estratégica, Xi ressaltou que tanto a história quanto a realidade mostram que um país será estável se tiver um sistema estável, e um país será forte se tiver um sistema sólido.
Ele enfatizou esforços para fazer cumprir plenamente a Constituição e salvaguardar sua autoridade e santidade, e para melhorar o sistema socialista chinês de leis a fim de que boas leis estejam em vigor para promover o desenvolvimento e garantir uma boa governança.
Ele destacou também que as assembleias populares devem exercer de forma adequada e eficaz o seu poder de fiscalização de acordo com a lei, e os representantes legislativos devem exercer plenamente suas funções.
Enquanto as assembleias populares devem fortalecer a autoconstrução, a liderança abrangente do Partido sobre as assembleias populares também deve ser reforçada, acrescentou Xi.
