O Porto de Livre Comércio de Hainan (Hainan Free Trade Port) iniciará oficialmente, em 18 de dezembro, o fechamento aduaneiro de toda a ilha. Segundo informações obtidas pela agência de notícias China News Service (CNS) junto a órgãos do governo provincial, os preparativos — incluindo infraestrutura, arranjos institucionais e alocação de pessoal — já estão totalmente concluídos.
Em Haikou, o clima de contagem regressiva é visível em diferentes pontos da cidade, do Aeroporto Internacional de Meilan ao complexo de compras duty free Haikong Global Boutique Duty Free City, além de ruas e áreas turísticas. Na Avenida Guoxing, por exemplo, painéis eletrônicos do centro comercial exibem com destaque mensagens anunciando a chegada do fechamento aduaneiro.
De acordo com Wang Fengli, vice-diretor do Escritório de Reforma Abrangente do Comitê Provincial do Partido em Hainan (estrutura ligada ao Porto de Livre Comércio), o avanço das tarefas ocorre de forma estável e as condições básicas para a implementação já estão atendidas. Ele informou que o arcabouço de políticas está praticamente formado: foram publicados seis conjuntos de medidas, incluindo catálogo de produtos importados sujeitos à tributação, regras tributárias para circulação de mercadorias, listas de itens proibidos ou restritos, normas de administração tributária para mercadorias com valor agregado processado e isenção tarifária, diretrizes de fiscalização aduaneira e regras de operação e gestão dos chamados “postos de segunda linha”. Além disso, 13 documentos complementares já foram emitidos, com a preparação para aplicação prática em andamento.
No campo da infraestrutura, as instalações e os equipamentos necessários foram concluídos. Os 10 “postos de segunda linha” passaram pela inspeção nacional e já iniciaram a fase de operação experimental. Li Zhiping, vice-diretor do Departamento Provincial de Comércio de Hainan, afirmou que esses postos estão prontos para entrar oficialmente em funcionamento. Após o fechamento aduaneiro, o governo manterá o reforço na manutenção e no suporte operacional das estruturas, além de aprimorar mecanismos de coordenação entre departamentos, para elevar a eficiência dos serviços e da fiscalização, garantindo uma operação segura, ordenada e eficiente.
Li também destacou que, com a nova etapa, o escopo de produtos com política de “tarifa zero” será ampliado de cerca de 1.900 códigos tarifários para aproximadamente 6.600. Com os incentivos, empresas e outros agentes de mercado vêm solicitando ativamente a habilitação para usufruir do benefício e preparando operações relacionadas ao processamento com agregação de valor.
Na área de fiscalização, He Bin, inspetor de segundo nível da Alfândega de Haikou e diretor do departamento de livre comércio, informou que quatro projetos de garantia para o fechamento aduaneiro — incluindo o Centro Internacional de Saúde para Viajantes — já estão em operação. A plataforma de fiscalização inteligente da alfândega também foi colocada no ar, o sistema regulatório está basicamente estruturado e os testes e simulações operacionais seguem avançando em escala total. Segundo ele, a alfândega atuará para assegurar que a implementação ocorra de forma estável e ordenada.
