O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado brasileiro a adotar oficialmente um sistema de devolução de impostos para turistas estrangeiros. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (2) pelo governador Cláudio Castro, que assinou o decreto criando o programa de tax free em compras realizadas por visitantes de fora do país.
A medida garante que estrangeiros poderão receber de volta, em forma de cashback, o valor do ICMS incidente sobre produtos comprados no estado. A lista inclui roupas, alimentos, bebidas e eletrônicos. Para ter direito ao benefício, o valor mínimo da nota fiscal deve ser de R$ 109,26 (23 Ufirs), e a compra precisa ser paga integralmente com cartão de crédito internacional em lojas credenciadas.
Segundo o decreto, o reembolso será feito diretamente pela operadora do cartão de crédito na conta do cliente. O processo exige que o turista apresente documento de identificação — passaporte no caso da maioria dos países, ou RG para cidadãos de nações do Mercosul — e preencha um formulário eletrônico fornecido pelo lojista.
As regras para credenciamento das lojas também foram detalhadas. Para oferecer o benefício, o estabelecimento precisa estar registrado no sistema de contribuintes do estado, adotar o regime normal de ICMS, manter todas as transações registradas e em dia com as obrigações fiscais.
O modelo já existe em países vizinhos como Argentina e Uruguai, mas o Rio é pioneiro no Brasil. De acordo com o Instituto de Estudos de Comércio e Serviços do Estado do Rio (IFEC RJ), a medida pode elevar os gastos anuais de turistas estrangeiros de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões.
O estado segue em alta no setor turístico. Só no primeiro semestre de 2025, o Rio recebeu mais de 1,1 milhão de visitantes internacionais, um crescimento de 51% em relação ao mesmo período de 2024. Para a Embratur, o Brasil deve alcançar a marca de 8 milhões de turistas estrangeiros até o fim do ano.
Com a iniciativa, o governo estadual busca fortalecer o turismo como motor da economia e ampliar a competitividade do Rio no cenário internacional. Para o turista brasileiro, a medida também é estratégica: mais estrangeiros visitando e consumindo significa maior dinamismo econômico e novas oportunidades de negócios para os setores de comércio, serviços e cultura.
