O programa piloto da China de imposto sobre a propriedade imobiliária de cinco anos é um passo em direção a um crescimento mais saudável e a meta de prosperidade comum, e é improvável que desencadeie grandes flutuações de longo prazo no mercado imobiliário, afirmaram economistas e especialistas do setor.
No sábado (23), o Comitê Permanente do Assembleia Popular Nacional, a principal legislatura da China, adotou uma decisão para autorizar o Conselho de Estado a lançar reformas piloto do imposto sobre a propriedade imobiliária em regiões designadas. O programa piloto terá duração de cinco anos e terá início quando o Conselho de Estado divulgar os detalhes do programa, de acordo com a decisão.
O programa fará avançar a legislação tributária sobre a propriedade imobiliária e fará reformas de forma ativa e prudente. Isso ajudará a orientar o consumo habitacional racional e o uso econômico e intensivo dos recursos da terra, além de facilitar o desenvolvimento estável e sólido do mercado imobiliário do país, disse a decisão.
Jia Kang, economista-chefe da Academia Chinesa da Economia no Lado da Nova Oferta, disse acreditar que o programa piloto contribuirá para um desenvolvimento mais saudável e estável do mercado imobiliário chinês e para a formulação de um mecanismo de crescimento de longo prazo. As informações e experiências do programa-piloto desempenharão um papel fundamental na elaboração da legislação nacional de imposto sobre a propriedade.
“Isso ajudará no acúmulo de experiências diversas de diferentes localidades, o que é fundamental para fazer uma preparação sólida para estabelecer um mecanismo de longo prazo para a regulamentação imobiliária”, disse Jia, acrescentando que isso ajudará o governo central a desenvolver uma visão geral.
O objetivo do programa piloto não é conter o crescimento do mercado imobiliário, mas ajudar a construir um mecanismo de longo prazo que conduza ao desenvolvimento saudável do mercado, disse Jia. O programa vai reduzir as taxas de desocupação, melhorar a eficiência do uso do solo e tornar a habitação mais aberta e acessível a longo prazo, disse ele.
O Conselho de Estado decidirá sobre a lista de áreas-piloto sob o princípio de promover uma legislação unificada e fazer avançar o desenvolvimento estável e sólido do mercado imobiliário. O Conselho de Estado está autorizado a formular detalhes para a implementação do programa piloto, enquanto os governos locais em áreas piloto deverão implementar os detalhes específicos.
