A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal brasileiro aprovou na terça-feira (26) um relatório sugerindo o indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas por crimes contra a humanidade durante a pandemia.
O relatório do senador Renan Calheiros tem o presidente brasileiro Bolsonaro como principal alvo. Além de Bolsonaro, seus 3 filhos parlamentares, ministros e ex-ministros, deputados, médicos, empresários e um governador são apontados como tendo cometido crimes durante a pandemia da Covid-19.
Na terça-feira o país latino-americano contabilizou 606.293 mortes, sendo a maior tragédia nacional, segundo noticiou o G1.
Dos 11 senadores, 7 votaram a favor do relatório que atribui ao presidente Bolsonaro 9 crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; violação de direito social; incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
O crime de epidemia com resultado morte, teve, além do presidente brasileiro, outros 18 nomes apontados, dentre eles o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; o atual ministro da Saúde Marcelo Queiroga; o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; e o presidente do Conselho Federal de Medicina Mauro Luiz Ribeiro.
Os filhos parlamentares de Bolsonaro, Flávio, Eduardo e Carlos, foram indicados no relatório por incitação ao crime.
O relatório tem ao todo 1,289 páginas e começou a ser elaborado em abril deste ano, quando foi criada a CPI da Covid. As fake news também são alvo da investigação, segundo noticiou o G1.
Houve solicitação para que a advocacia do Senado acione o Supremo Tibunal Federal e a Procuradoria-Geral da República para responsabilizar Bolsonaro por “campanha antivacina”, já que o presidente apresentou informação associando a vacinação contra a Covid à Aids em uma de suas lives.
Devido à repercussão negativa, o conteúdo foi excluído pelo YouTube, Facebook e Instagram.
O relatório da CPI, que foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro da Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, inclui a solicitação da “imediata interrupção da continuidade delitiva” para a “proteção da população brasileira”, com o afastamento de Bolsonaro de todas as redes sociais.
“O Presidente é uma instituição, a Presidência é uma instituição. A Presidência não é um cargo de boteco, em que você fala o que quer, tomando cerveja e comendo churrasquinho”, disse Omar Aziz, presidente da CPI, comentando a fake news de Bolsonaro relacionando Covid-19 à Aids. Ele defendeu que o processo deverá seguir adiante, acrescentando que “tem 50, (ou) 60 milhões de brasileiros como testemunhas dessas provas que estão no relatório”.
Após a aprovação do relatório da CPI, a senadora da Cidadania, Eliziane Gama, teve seu pedido atendido, e foi realizado um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19.
Em teoria, os crimes contra a humanidade podem ser julgados no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia.
